O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez um pedido de vista e suspendeu, nesta terça-feira (28), a análise do recebimento da denúncia pelo crime de racismo contra o deputado federal e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ).
O julgamento estava empatado por dois votos a dois no momento do pedido. Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram contra o recebimento da denúncia, e os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber defenderam o recebimento da acusação.
Moraes afirmou que o julgamento deverá ser retomado na sessão da próxima semana.
Denúncia
A Primeira Turma do STF está julgando se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e torna Bolsonaro réu pelo crime de racismo, referente a afirmações do deputado sobre quilombolas, índios e estrangeiros feitas durante uma palestra no Rio de Janeiro, em 2017.
Na fase de recebimento da denúncia, cabe à Justiça analisar se a acusação traz elementos suficientes para que seja dado prosseguimento à ação. Apenas ao fim do processo é que há julgamento sobre se o investigado é culpado ou inocente das acusações.Alguns dos ministros, como Fux e Marco Aurélio, defenderam a liberdade de Bolsonaro proferir discursos diante da imunidade parlamentar.
Inicialmente, o julgamento do recebimento da denúncia de racismo estava previsto para 4 de setembro, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor na TV. A defesa de Bolsonaro pediu a Marco Aurélio para adiantar a análise para esta terça e o relator atendeu.
O advogado do candidato afirmou ao STF que não estará disponível para participar da sessão no dia 4, o que embasou o pedido de antecipação. Há um temor do impacto do julgamento sobre a campanha.