A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai propor que os investigados de participar dos atos do 8 de Janeiro façam cursos sobre democracia, Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Presencial, as aulas serão ministradas pela Escola Superior do Ministério Público da União.
A proposta de levar ensinamentos sobre democracia aos acusados de terem colaborado como 8 de Janeiro será uma cláusula nos acordos de não persecução penal (ANPP).
O ANPP poderá ser assinado somente com os suspeitos de menor participação no dia 8 de janeiro. Diferente de uma delação premiada, no acordo que será proposto pela PGR, o acusado admite sua culpa, sem a obrigação de entregar a participação de outros envolvidos. Dessa forma, o acusado teria um benefício de redução da pena em sua condenação. O curso sobre democracia será incluído no pacote do acordo.
As informações são do Uol. A proposta do curso, segundo o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, é conscientizar os investigados de participação no 8 de janeiro de que um golpe de estado não seria “bom para o Brasil”.