O presidente do Peru, Pedro Castillo, determinou nesta quarta-feira (7) a dissolução do Parlamento e a antecipação das eleições. Ele também decretou um estado de exceção, dizendo que vai manter o modelo econômico vigente no país durante o período em que o Congresso estiver dissolvido.
“Convocar no mais curto prazo eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para preparar uma nova Constituição em um período não superior a nove meses. A partir dessa data e até que se estabeleça o novo Congresso, será regido por decreto-lei”.
A dissolução do Congresso é um instrumento válido no sistema peruano, desde que o Parlamento tenha rejeitado pelo menos dois votos de confiança ao mandatário. Pedro Castillo enfrenta uma crise permanente desde que assumiu a Presidência, há pouco mais de um ano e meio.
O Congresso do Peru, no entanto, aprovou em votação na tarde de hoje o impeachment do presidente Pedro Castillo por “incapacidade moral”. Foram 101 votos a favor, 6 contra e 10 abstenções.
O presidente do Congresso, José Williams, explicou que a vice-presidente, Dina Boluarte, assume o cargo ainda hoje, quando ela deverá comparecer à Casa Legislativa para fazer seu juramento às 15 horas, no horário local (às 17h do horário de Brasília). Dina Boluarte denunciou “um golpe de Estado” após a decisão de Castillo.
Esta é a terceira tentativa de impeachment por parlamentares da oposição em 16 meses, e já estava na ordem do dia. A votação foi adiantada, e congressistas participaram presencialmente e também à distância da sessão. Os votos a favor do impeachment foram bastante aplaudidos no plenário.
Apesar de dispor de apenas 80 congressistas, a oposição conseguiu ultrapassar o mínimo para aprovar o afastamento, que são 87 votos. Outros 50 parlamentares, são governistas ou próximos ao governo.
Crise
A crise política no Peru, agravada após a ordem do presidente Pedro Castillo para dissolver o Parlamento, data de ao menos seis anos. O atual líder, por exemplo, é o sexto a governar o país desde 2016, e o mecanismo adotado por ele também já foi utilizado por um de seus antecessores.
A Constituição peruana estabelece que, se o governo for derrotado em um voto de confiança, o presidente deve recompor seu gabinete. Se o mesmo processo se repetir, o chefe do Executivo então pode determinar a dissolução do Parlamento e convocar novas eleições legislativas.
Em uma publicação no Twitter, o Congresso disse que “ninguém deve obediência a um governo usurpador, nem àqueles que assumem funções públicas em violação da constituição e das leis”. O texto diz que a decisão de fechar a Casa é inconstitucional.
Jornais peruanos chamaram a decisão de Castillo de uma tentativa de golpe de estado. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Castillo acusa o Congresso de usar de poderes para impedi-lo de governar.