Durante a leitura da Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa, foram discutidas seis matérias, entre projetos de lei e indicações.
Entre as matérias que foram debatidas, o projeto de lei ordinária nº 332/2020, de autoria do deputado Dudu Ronalsa (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a utilizar recursos para atenuar os efeitos da situação de calamidade decorrente da Covid-19 para os guias de turismo e equiparados, que exercem suas atividades no Estado de Alagoas e dá outras providências. A matéria foi discutida em 1º turno.
Pela proposta, serão beneficiados apenas os profissionais que tenham atuado como guia de turismo no âmbito estadual, que tenham registro pela CLT e não possuam outra fonte de renda além do acompanhamento de turistas em Alagoas.
Ainda pela proposição, os pagamentos deste auxílio, de até um salário mínimo, poderão ser realizados, a critério do Poder Executivo, por três meses, prorrogáveis por igual período, no caso da manutenção do estado de calamidade.
“O setor de turismo foi um dos primeiros a parar suas atividades quando a OMS anunciou que a Covid-19 tornou-se uma pandemia, já que a principal forma de evitar a transmissão do vírus é diminuir a circulação de pessoas e, com isso, cessaram-se as viagens”. Dudu Ronalsa.
Durante o debate, o deputado Francisco Tenório (PMN) reforçou a necessidade de aprovação da matéria.
“O turismo foi uma das áreas mais afetadas com a pandemia. As empresas deste setor praticamente pararam e estas pessoas ficaram quase sem ter o que fazer. O projeto é bem elaborado, e estes profissionais carecem da ação protetora do Estado”. Francisco Tenório.