O deputado federal Paulão vem recebendo uma avalanche de manifestações de apoio contra a investida de setores da direita em Alagoas, que pretendem tomar o seu mandato parlamentar, conquistado legitimamente nas eleições do ano passado. O deputado foi o sexto mais votado entre os 9 da bancada federal alagoana, tendo eleito pela Federação PT, PCdoB e PV.
A ação liderada pelo Partido Republicanos, presidido pelo deputado estadual Antônio Albuquerque (AA), pretende anular a votação obtida nas eleições de 2022 pelo então candidato a deputado federal, João Catunda (PP), o segundo suplente da coligação do Partido Popular com mais de 24 mil votos. O PP é uma legenda comandada pelo deputado federal Arthur Lira.
Considerada teratológica e transversa, a ação visa garantir um mandato para o candidato derrotado, Nivaldo Albuquerque, que é filho de Antônio, o presidente do Republicanos. Caso seja vitoriosa a ação, o deputado Paulão (PT) perderia o mandato e o filho de Antônio, Nivaldo Albuquerque, assumiria na Câmara Federal, após uma recontagem de votos de cada coligação.
A jogada no tapetão tem um cunho político mais amplo, considerando que Albuquerque, Catunda, Nivaldo e Lira são membros de partidos que apoiaram a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro. Há para os membros do Partido dos Trabalhadores uma ofensiva política à direita para tentar tirar o mandato do deputado federal do Partido dos Trabalhadores, em Alagoas. A estranheza dos petistas aumentou ao tomarem conhecimento de que ação estava correndo “em segredo de justiça” no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e o deputado Paulão sequer tinha sido citado.
Solidariedade ao parlamentar
O fato gerou uma ampla reação de diversos segmentos da sociedade em defesa do mandato parlamentar de Paulão. Entre as manifestações foram divulgadas notas de apoio da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Ifal, da Uneal e Uncisal, além da Fundação de Amparo à Pesquisa em Alagoas (Fapeal), entre outras instituições de ensino que reconhecem no parlamentar o mais dedicado em defesa da educação pública.
Foram divulgadas ainda manifestações de vereadores, prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cézar, dos movimentos sociais, de advogados, personalidades do meio artístico e cultural alagoano, movimento sindical e de partidos políticos no campo da esquerda.
A manifestação de apoio mais recente foi da bancada federal do PT, Congresso Nacional, que emitiu nota, denunciando “manobras políticas e jurídicas” e exigindo o devido respeito ao voto popular que elegeu o parlamentar do partido.
Eis a íntegra da nota:
–A Bancada do PT na Câmara manifesta solidariedade ao deputado Paulão (PT-AL), alvo indireto de uma ação na Justiça envolvendo candidatos alagoanos derrotados em 2022 na disputa por uma vaga para a Câmara Federal. É inconcebível que manobras políticas e jurídicas tentem tirar do cargo um parlamentar que o povo alagoano elegeu para representar os interesses do estado e do Brasil. É preciso respeitar o voto popular.
Uma ação que tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, do partido Republicanos, tenta fazer com que o candidato derrotado nas urnas, Nivaldo Albuquerque, filho do deputado estadual e presidente do PR, Antônio Albuquerque, seja diplomado deputado federal. A ação se baseia em possível anulação de votos de candidato do Partido Progressista, para assim modificar o coeficiente eleitoral e prejudicar Paulão.
O deputado federal pelo PT de Alagoas não é sequer citado na ação que busca favorecer o candidato derrotado do Republicanos, com alteração do coeficiente eleitoral que mude o resultado do que foi sancionado pela Justiça Eleitoral. Paulão disputou a reeleição em 2022 pela Federação PT, PCdoB e PV, sendo o sexto mais votado, entre os eleitos, com mais de 65 mil votos.
O deputado Paulão é um parlamentar exemplar. A Bancada do PT se solidariza com seu mandato, cuja marca é a integridade, a combatividade e a defesa da educação pública de qualidade e também dos interesses nacionais e da população mais vulnerável.
Brasília, 23 de janeiro de 2024
Zeca Dirceu (PR), líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados