O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, na noite de domingo (18), o fim da situação de emergência sanitária nacional devido à pandemia da covid-19.
Ele afirmou que irá editar nos próximos dias um ato normativo para encerrar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional). Apesar disso, ele ressaltou que a medida não significa o fim da doença.
“Graças a melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do SUS [Sistema Único de Saúde], temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando a decisão”. Queiroga, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão do país.
A decretação do fim da pandemia depende da OMS (Organização Mundial da Saúde), que é um órgão internacional.
O debate sobre o fim da pandemia, inclusive, não está em pauta na OMS em um momento em que países da Europa e a China veem aumento de casos. Mas faz parte de uma promessa do presidente Jair Bolsonaro, interessado nas eleições desse ano.
Mudanças
A Espin, decretada pelo governo federal em 2020, possibilita a compra de materiais hospitalares por bens públicos com mais celeridade, além da aplicação emergencial de vacinas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como a CoronaVac, que ainda depende deste aval de emergência para ser aplicada no país.
A retirada da condição emergencial da pandemia no país impacta as ações contra o vírus, como o financiamento de novas ações na saúde pública até medidas epidemiológicas mais práticas, como o controle das fronteiras e a lei de quarentena, conforme avaliam cientistas. Estima-se que 170 regras podem ser impactadas com o fim da emergência sanitária no Ministério da Saúde.
Mortes
Vale constar que o Brasil ainda possui baixa cobertura vacinal de pessoas que tomaram a dose de reforço. Desde o início da campanha, 74% da população recebeu duas doses ou dose única, mas pouco mais de 70 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço (30% da população).
Neste domingo (17), o Brasil registrou 18 novas mortes pela covid-19 e média móvel de 100 mortes pela doença na última semana.
Ao todo, são 662.011 óbitos pela doença desde o início da pandemia. A média móvel de casos conhecidos de hoje foi de 14.272. O cálculo é considerado por especialistas como o mais confiável para acompanhar o avanço ou o retrocesso da pandemia. Ele é feito a partir da média de mortes, ou de casos, dos últimos sete dias.