O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que vai ligar para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e por os técnicos da sua equipe à disposição dos líderes da Casa para esclarecer dúvidas sobre projeto que institui a taxação de rendimentos em fundos offshore (fora do país).
Isso após ficar claro que Líderes da Câmara dos Deputados planejam tirar a taxação de empresas ou fundos offshore da MP (medida provisória) que trata do salário mínimo, impondo um revés ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro Fernando Haddad.
Uma segunda ala, no entanto, prefere adotar postura mais cautelosa, dizendo que é preciso “rediscutir o texto”, mas sem cravar que a taxação deve cair.
A retirada do tema da medida provisória vai impor ao menos um atraso na aprovação de uma proposta considerada essencial para a equipe econômica conseguir alcançar suas metas fiscais e melhorar a isonomia tributária no Brasil.
A tributação das offshores foi o epicentro do atrito entre Haddad e Lira. Os dois tiveram uma conversa tensa sobre o tema no telefone na sexta-feira (11). Uma das reclamações de Lira foi a inclusão da medida na MP do salário mínimo sem prévio acerto com os líderes.
Haddad
A iniciativa foi incorporada à Medida Provisória que corrigiu o valor do salário mínimo, aprovada em comissão mista no Congresso na semana passada. O texto segue agora para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Para Haddad, a taxação dos fundos de investimentos de pessoas físicas mantidos em paraísos fiscais no exterior é uma medida “justa e equilibrada”, em linha com o que é praticado nas economias avançadas, e foi a forma que o governo encontrou para compensar a perda de arrecadação com a correção da tabela do Imposto de Renda.
A relação de Haddad e Lira sofreu um abalo na segunda-feira com a divulgação de uma entrevista do ministro em que chamou a atenção para o valor elevado das emendas parlamentares no Orçamento e disse que a Câmara não pode usar seu poder para “humilhar” o Senado e o Executivo.