O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com foco na 56ª Festa da Juventude, evento tradicional na referida cidade do Sertão.
O promotor de Justiça, Dênis Guimarães de Oliveira, reuniu representantes do Poder Executivo, das polícias Rodoviária Federal (PRF), Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Tutelar para se inteirarem das suas incumbências durante o período festivo.
Foram definidos locais específicos para shows, vedando a instalação de camarotes particulares e a promotoria também cobrou o controle de público por meio da catracas eletrônicas, com detector de metais, para que seja controlado o acesso de público, mediante a avaliação do Corpo de Bombeiros.
Os horários dos festejos foram definidos e os santanenses terão na sexta-feira das 22h às 4h para aproveitar as atrações musicais; no sábado, das 21h até as 5h e, no domingo, das 22h às 3h.
Segurança
Conforme o acordado no TAC, a Polícia Militar ficará com a coordenação operacional de segurança dos órgãos envolvidos no evento, patrulhara´também a Al-130, de acesso ao município, adotará providências caso o horário do término do evento seja descumprido, também no caso de abusos sonoros provocados por padrões e outros tipos de equipamentos, além de coibir qualquer abuso por parte da população.
Já o Corpo de Bombeiros fará as vistorias necessárias nas estruturas do evento para a emissão da Auto Vistoria do Corpo de Bombeiros exigirá a comprovação de que o projeto apresentado na prefeitura está devidamente assinado pelos profissionais competentes.
Prefeitura
À prefeitura, responsável por toda a organização da festa, caberá a instalação de 105 banheiros químicos, sendo 50 masculinos, 50 femininos e 5% para portadores de necessidades especiais. Será dela, também, a responsabilidade de providenciar sinalização no trânsito, preservando vias de acesso para passagem de viaturas e ambulâncias, bem como o de moradores residentes no entorno.
A Secretaria Municipal de Saúde manterá tenda de atendimento à população com profissionais específicos e uma ambulância com técnicos de enfermagem. Ainda providenciará com o Samu manutenção de viaturas com equipes de serviço no local do evento.