A Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (FNFIS) encontrou diversas irregularidades em 12 instituições de saúde de grande porte em Maceió e Arapiraca, em uma investigação que levou quatro dias.
Após denúncias recebidas pelo Coren-AL e pelo Ministério Público Estadual, a operação notificou, ao todo, 114 irregularidades que afetam o serviço de enfermagem e podem colocar a população de Alagoas em risco.
A ausência de profissionais qualificados foi a principal irregularidade encontrada nas unidades, além de profissionais não habilitados fazendo partos e cirurgias.
Além de um quadro de superlotação, a fiscalização flagrou dois bebês em uma mesma maca. Também foi constatado que técnicos de enfermagem estavam realizando funções de enfermeiros, devido à falta de profissionais no maior hospital do Estado.
O Cofen divulgou o nome das 12 instituições fiscalizadas durante a operação. Em Arapiraca, foram vistoriados o Complexo Hospitalar Manoel André, a Maternidade Nossa Senhora de Fátima, a Unidade de Emergência do Agreste e o Hospital Afra Barbosa.
Em Maceió, a fiscalização foi realizada em cinco unidades da Santa Casa (Sede, Nossa Senhora da Guia, Farol, Rodrigo Ramalho e Centro de Oncologia e Hematologia), no Hospital Geral do Estado (HGE), no Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (HUPAA) e na Maternidade Escola Santa Monica (MESM).
Em todas foram constatados medicamentos vencidos, lixo pelo chão, pacientes dividindo leito e auxiliares e técnicos realizando procedimentos cirúrgicos, além da sobrecarga de trabalho para os profissionais de enfermagem.
As unidades terão de 15 a 180 dias para fazer as adequações das irregularidades constatadas. Os membros da fiscalização ressaltaram que o desvio de função dos profissionais causam sérios danos à população.
Megaoperação
“O objetivo da Força Nacional de Fiscalização é assegurar que todos os regionais tenham condições necessárias para cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional de Enfermagem, garantindo condições de assistência”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.
A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros, incluindo Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Minas Gerais. Foram fiscalizadas 99 instituições e notificadas 462 irregularidades. As instituições fiscalizadas apresentaram déficit de profissionais, o que compromete a qualidade da assistência. Foram constatadas, ainda, falta de materiais básicos, presença de medicamentos vencidos e diversas irregularidades no exercício profissional, acarretando riscos à população.