O Governo Bolsonaro voltou atrás em suas críticas contra o licenciamento ambiental. Agora, ele defende licenças apenas para empreendimentos de baixo impacto. Já durante campanha, Bolsonaro dizia rever as regras de licenciamento ambiental.
O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) disse que a nova proposta é facilitar o licenciamento ambiental de atividades de menor impacto e deu como exemplo a agropecuária, para a qual bastaria uma autodeclaração. O nome de Salles foi apoiado pela bancada ruralista.
Salles, no entanto, nega mudança no discurso e diz que as falas do presidente foram mal interpretadas. Seu argumento para a proposta de flexibilização é que a mudança liberaria profissionais para os licenciamentos considerados de médio e alto risco.
Tal medida, no entanto, teria pouco efeito na atuação do Ibama, que é responsável, na grande maioria dos casos, pelo licenciamento de empreendimentos complexos, de grande porte e de maior impacto, como hidrelétricas e linhas de transmissão.
O ministro já chegou a dizer, nesta segunda-feira (28), que mineradoras devem deixar de usar barragens como a de Brumadinho (MG) nos casos em que “for possível”.
Sem ideologia
O ministro é alvo de ação de improbidade administrativa, acusado de manipular mapas de manejo ambiental do rio Tietê. Durante a campanha deste ano, chegou a sugerir o uso de munição de fuzil contra a esquerda e o MST. Não é a toa, será ministro.
Salles é advogado, presidente do Movimento Endireita Brasil e já foi secretário particular do ex-presidenciável Geraldo Alckmin, ocupando pasta de Meio Ambiente durante o Governo do tucano.
Após o anúncio, o futuro ministro disse que pretende “preservar o meio ambiente sem ideologia”. Realmente, as árvores comunistas e os animais selvagens marxistas são um problema que o povo brasileiro enfrenta.