O ministro da Justiça, Flávio Dino enfrenta nesta quarta-feira, 13, a sabatina no Senado, após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Flávio Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com forte oposição dos senadores bolsonaristas que não aceitam a indicação.
Além dele, a comissão também vai sabatinar Paulo Gonet, subprocurador-geral da República, que assumirá a presidência da Procuradoria-Geral da República, também escolha do presidente Lula.
Segundo o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), eles responderão aos questionamentos simultaneamente. Em seguida, os nomes de ambos vão a plenário.
Perguntas na sabatina
Durante a sabatina, Dino deverá responder questões sobre os atos golpistas de 8 de janeiro, como a atuação do Ministério da Justiça no dia da invasão, além de responder sobre as imagens de câmera de segurança da pasta. O assunto repercutiu na CPMI do 8 de janeiro, em que ele afirmou que as gravações foram apagadas pela empresa responsável.
Dino deve responder também sobre a questão da “dama do tráfico”. Em novembro, foi revelado que assessores do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta gerida por Flávio Dino, se reuniram com Luciane Barbosa Farias, esposa de um traficante do Comando Vermelho, que foi rotulada pelo jornal Estado de São Paulo como “dama do tráfico amazonense”.
Dino negou que se encontrou com Luciene. Ela esteve em Brasília e se reuniu com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Elias Vaz, em 19 de março. A segunda visita ao MJ ocorreu em 2 de maio, quando ela esteve com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Outra pergunta que os senadores devem fazer a Flávio Dino é sobre o mandato fixo na corte, já proposto na chamada “PEC do Mantado Fixo”. a proposta de emenda à Constituição fixa um mandato de oito anos a ministros do STF.