O Senado já está praticamente decidido a rejeitar a volta das coligações proporcionais para as eleições do próximo ano.
O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) já declarou que os senadores governistas e da oposição criticam a volta das coligações e sinalizaram que votarão contra a medida, se ela entrar em pauta.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada em primeiro turno pela Câmara na semana passada e a votação em segundo turno está marcada para amanhã.
Só que para valer nas eleições do ano que vem, o texto precisa ser chancelado pelo Senado até outubro. A disposição dos senadores em não dar seguimento à medida promete ser mais uma fonte de atrito entre as duas Casas.😊😊
Crise – Relatora da reforma na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), já reagiu à sinalização contrária do Senado, afirmando que essa postura “vai gerar uma crise institucional”.
Derrubada pelo Congresso em 2017, a coligação proporcional permite, em sistema de aliança partidária, que candidatos menos votados, e muitas vezes sem afinidade ideológica, se elejam na esteira dos votos computados pelo conjunto de legendas que integram o bloco. Ao acabar com essa possibilidade, o objetivo dos parlamentares foi, junto com a aprovação da cláusula de barreira, reduzir o número de partidos, sobretudo os de aluguel.
Líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF) afirma que o apoio à volta das coligações proporcionais na Câmara não encontra eco no Senado, e diz que o modelo privilegia o “cálculo eleitoral” em vez da “afinidade programática”:
— Os parlamentares (da Câmara) pensaram primeiro neles próprios. Qual a forma mais fácil de se reeleger? Com coligação. Ocorre que, pelo sistema de coligação, os partidos fazem aliança com base no cálculo de quantos deputados podem eleger, e não com base em conteúdo programático. São interesses eleitorais. Na Cidade Ocidental, em Goiás, o DEM fez coligação com o PCdoB em 2016. Ou seja, o eleitor vota em um liberal e acaba elegendo um comunista. Ou o contrário.
Líder do PT, o senador Paulo Rocha (PA) disse que o partido está unificado, no Senado, contra a medida. Na Câmara, os petistas fizeram parte do acordo para aprovar a proposta, apresentado como alternativa à adoção do distritão, também criticado por especialistas.
Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), mostrou-se contrário à aprovação da medida às pressas, o que faria com que já vigorasse no ano que vem:
— Causa suspeita quando se faz reforma política de dois em dois anos. Fica parecendo que o Congresso fez de cobaia os vereadores na eleição de 2020. Sou favorável à análise de uma reforma política, inclusive com a questão das coligações, mas sou contra aprovar qualquer mudança às pressas, até outubro deste ano, para que já entre em vigor no pleito do ano que vem. Acho que para haver reforma política tem que ter diálogo e sintonia entre Câmara e Senado.