Por iniciativa das deputadas Rose Davino (PP) e Carla Dantas (MDB), a Assembleia Legislativa realizará na segunda-feira, 19, uma sessão especial para discutir a situação da orfandade no Estado de Alagoas e as providências que estão sendo tomadas sobre o assunto. Os debates terão início às 14 horas e serão realizados no plenário da Casa.
O objetivo da sessão especial é atender a resolução nº 247, de 12 de junho de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que visa à formular e propor estratégias de articulação de políticas públicas e serviços de atendimento em atenção a crianças e adolescentes em situação de orfandade. “A sessão especial solicitará dos órgãos estaduais de assistência social e saúde o desenvolvimento de ferramentas para estabelecer o número da população nesta situação”, informou a deputada Rose Davino.
Para o debate foram convidados representantes do Ministério Público estadual, das secretarias de Estado da Saúde, da Assistência Social, da Mulher e dos Direitos Humanos; conselhos tutelares e Coalizão Nacional e Direitos.