Está marcado para agosto no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da denúncia contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Ela deve ser julgada pelos ministros se passará a ser ré em ação criminal pela acusação da Procuradoria Geral da República. O plenário virtual acontece entre os dias 11 e 21 de agosto
O caso a ser julgado é de outubro do ano passado, na véspera do segundo turno, quando Zambelli discutiu com um apoiador do presidente Lula em uma rua de um bairro nobre de São Paulo e perseguiu o homem com arma em punho.
Toda a ação foi capturada em vídeo.
A PGR pede uma multa de R$ 100 mil reais por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso, bem como o cancelamento definitivo do porte de arma.
“A permissão do porte de arma de fogo conferida à denunciada se destina única e exclusivamente à sua defesa pessoal; jamais para constranger a liberdade de interlocutor e a fazer com ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada”. Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República.
Caso a denúncia seja aceita, a deputada poderá apresentar defesa e as provas vão ser colhidas. Só depois disso pode-se falar em Zambelli ser condenada ou absolvida.
A deputada disse através de nota que vai demonstrar, no decorrer do processo, “quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos”.
“A deputada reforça que possuía porte de arma legalmente autorizado pela Polícia Federal e que, durante os acontecimentos, somente sacou a arma pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e a ameaçava por diversas vezes. Por fim, Zambelli informa que cooperou, como sempre fará, com as autoridades para o cumprimento de qualquer decisão a respeito do assunto”.