Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro de chapas únicas.
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O gabinete do ministro Nunes Marques esclareceu que o pedido de vista não impede a realização da eleição, já que a liminar concedida pelo relator da ADPF segue em vigor.
A eleição está marcada para o próximo domingo, 15, às 13h. O cargo de governador do estado ficou vago com a desincompatibilização de Renan Filho. O de vice-governador estava vago com a saída de Luciano Barbosa para disputar as eleições municipais de 2020.
Na liminar, o ministro Gulmar Mendes determinou que o edital seja adequado à Constituição para estabelecer que o registro e a votação dos candidatos seja feito por chapas.
Segundo ele, a necessidade de unicidade da chapa visa assegurar que a chefia do Executivo desempenhe suas funções em comunhão mínima de propósitos, principalmente sob o ponto de vista ideológico, e evitar eventuais crises.
Renans
O senador Renan Calheiros usou as redes sociais para confirmar a eleição indireta, marcada neste domingo às 13h pelos deputados alagoanos na Assembleia Legislativa, para a escolha dos novos governador e vice do estado.
Isso apesar do julgamento sobre o mesmo ainda não ter acabado no STF – e ter sido suspenso pelo ministro Nunes Marques.
Domingo teremos eleição e posse do governador, como determina a Constituição e o voto do relator no STF, já acompanhado por outros 4. Um choque de democracia contra os golpistas. Em outubro, ninguém impedirá os alagoanos de eleger seu presidente, governardor, senador e deputados.
— Renan Calheiros (@renancalheiros) May 13, 2022
Ele confirmou até mesmo a realização das eleições majoritárias, de outubro. Desafeto político do presidente do Congresso, Arthur Lira (PP), o senador alagoano era a favor do pleito e trocou ofensas com Lira, desde que a votação foi suspensa. Um chamou o outro de golpista.
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A eleição indireta já era pra ter acontecido e foi cancelada na semana passada, tornando-se um pesadelo jurídico desde então. O ex-governador, Renan Filho, também demonstrou confiança:
Domingo teremos eleição e posse para governador e vice em Alagoas, como determina nossa Constituição e o voto do relator, já acompanhado por quatro ministros no pleno.
O julgamento está 5 a 0.
O MDB tem candidato para mudança seguir adiante!
Estamos juntos, @paulodantasal.
— Renan Filho (@RenanFilho_) May 13, 2022