29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

STF mantém realização da eleição indireta no domingo

Eleição para escolha do governador e vice de Alagoas acontece no dia 15, às 13h.

Um pedido de vista formulado pelo ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento do referendo da medida cautelar em que o ministro Gilmar Mendes determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro de chapas únicas.

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O gabinete do ministro Nunes Marques esclareceu que o pedido de vista não impede a realização da eleição, já que a liminar concedida pelo relator da ADPF segue em vigor.

A eleição está marcada para o próximo domingo, 15, às 13h. O cargo de governador do estado ficou vago com a desincompatibilização de Renan Filho. O de vice-governador estava vago com a saída de Luciano Barbosa para disputar as eleições municipais de 2020.

Na liminar, o ministro Gulmar Mendes determinou que o edital seja adequado à Constituição para estabelecer que o registro e a votação dos candidatos seja feito por chapas.

Segundo ele, a necessidade de unicidade da chapa visa assegurar que a chefia do Executivo desempenhe suas funções em comunhão mínima de propósitos, principalmente sob o ponto de vista ideológico, e evitar eventuais crises.

Renans

O senador Renan Calheiros usou as redes sociais para confirmar a eleição indireta, marcada neste domingo às 13h pelos deputados alagoanos na Assembleia Legislativa, para a escolha dos novos governador e vice do estado.

Isso apesar do julgamento sobre o mesmo ainda não ter acabado no STF – e ter sido suspenso pelo ministro Nunes Marques.

Ele confirmou até mesmo a realização das eleições majoritárias, de outubro. Desafeto político do presidente do Congresso, Arthur Lira (PP), o senador alagoano era a favor do pleito e trocou ofensas com Lira, desde que a votação foi suspensa. Um chamou o outro de golpista.

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A eleição indireta já era pra ter acontecido e foi cancelada na semana passada, tornando-se um pesadelo jurídico desde então. O ex-governador, Renan Filho, também demonstrou confiança: