19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

STF se reúne com ministros e líderes do Congresso para tratar de emendas Pix

Além do presidente do STF, ministro Barroso, a reunião terá ainda Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e o ministro Rui Costa

Ministros Flávio Dino e Luís Roberto Barroso estarão na reunião

Nesta terça-feira, 20 de agosto, ministros do governo Lula (PT) estarão reunidos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em busca de uma solução para a crise sobre as emendas parlamentares.

Barroso também convidou os demais ministros da corte, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O governo federal será representado no encontro desta terça pelos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União).

Na noite desta segunda-feira (19), o presidente Lula e o presidente da Câmara se encontraram no Palácio do Planalto. A reunião também tratou da suspensão do pagamento de emendas impositivas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Rui Costa tem atuado como interlocutor direto de Arthur Lira (PP-AL), após ele ter rompido com o ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação política do Executivo com o Legislativo.

O chefe da Casa Civil se reuniu com Lira e líderes da Casa na semana passada para tratar do assunto e ouviu pedidos dos parlamentares para que ele atuasse como uma espécie de mediador do conflito junto ao STF.

Novo método

Uma das alternativas discutidas por líderes da Câmara para responder à cobrança do STF por mais transparência nas emendas de comissão é adotar uma metodologia semelhante à utilizada na distribuição dos recursos das emendas de bancadas estaduais.

Por esse modelo em estudo, seria criada a figura de um relator para cada comissão. Esse parlamentar ficaria responsável por conversar com os deputados do colegiado para definir como seria a partilha desses recursos.