Alerta emitido pela Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) chama a atenção para tentativas de extorsão praticadas por supostos escritórios de advocacia. O chamado “golpe do processo” , segundo o Tribunal, tem utilizado indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram naquela corte.
De acordo com o relato de vítimas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone com a vítima informando sobre uma ação judicial vitoriosa, relacionada à restituição de expurgos dos planos econômicos ou de valores relativos a planos de previdência privada extintos, e pedem que seja feito o depósito de certa quantia para pagamento de despesas processuais.
Na nota divulgada no dite oficial do STJ, o Tribunal alerta ainda que esse tipo de golpe é recorrente. Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.
A recomendação é que a pessoa verifique a situação do processo no tribunal onde tramita, confira se o seu nome está entre as partes e se assegure de que o advogado ou o escritório que a procurou é realmente o que está cuidando da causa. Em várias situações, mesmo em se tratando de um processo real, foi constatado que os supostos advogados nem sequer constavam nos autos, o que evidenciou tratar-se de fraude.