O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga, nesta terça-feira (6), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para evitar que ele seja preso. Após a condenação no processo do tríplex, da Operação Lava Jato, o ex-presidente pode ter emitida a ordem de prisão para que comece a cumprir uma pena de 12 anos e um mês em regime fechado.
O habeas corpus levado ao STJ é um pedido preventivo para que a prisão não aconteça. Se negado, porém, não será o último instrumento à disposição do petista para manter sua liberdade.
Se a Quinta Turma do STJ, formada por cinco ministros, aceitar o pedido de habeas corpus preventivo feito por Lula, o ex-presidente poderá recorrer da sua condenação no caso do tríplex em liberdade. Se negar, o petista ainda pode recorrer da decisão ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Caso chegue ao Supremo, a questão pode ir além. O cumprimento da pena após a segunda instância só é aplicado hoje graças a uma decisão tomada pelo STF em 2016. Uma eventual revisão desta posição no recurso de Lula terá impacto em vários outros processos em que o entendimento é questionado.
A tendência é de que esse cenário ocorra, já que a Quinta Turma do STJ tem decidido a favor da prisão após a segunda instância.
Escolhidos e nomeados pelos três últimos presidentes da República, um deles pelo próprio Lula, os cinco membros do colegiado, especializado em direito penal, são conhecidos pela atuação uniforme, rígida e “punitiva. Felix Fischer, Joel Ilan Paciornik, Jorge Mussi (escolhido por Lula), Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca
Prisão e candidatura
Apesar de condenado e cair na Lei da Ficha Limpa, há uma brecha na lei que permite solicitar uma liminar, o que garantiria o registro da candidatura.
Sem Lula no páreo, o cenário eleitoral tende a ficar confuso. Na última pesquisa Datafolha, de dezembro passado, o petista tem, dependendo do cenário, entre 34% e 37% dos votos, o que faz dele líder absoluto da corrida presidencial. Ele também venceria todos os seus adversários no segundo turno, de acordo com a mesma pesquisa.