Um suspeito de roubo morreu em um caso de justiçamento, após ter sido atropelado e linchado durante uma tentativa de assalto, no sábado (7), no bairro do Benedito Bentes em Maceió.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP-AL), ele e um comparsa estavam em uma motocicleta, quando assaltaram um veículo de passeio e roubaram o aparelho celular de uma das vítimas.
As vítimas, um homem e uma mulher, relataram à polícia que, na tentativa de fugir da ação dos criminosos, teriam jogado o carro sobre a motocicleta. Foi quando a dupla caiu.
Um dos assaltantes conseguiu fugir a pé do local, mas o outro foi cercado pela população e sofreu linchamento. Ele foi agredido a pedradas por populares e morreu ainda no local.
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Equipes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal estiveram no local para os trabalhos de perícia e recolhimento do corpo, respectivamente. Uma equipe da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Maceió (DHPP) também foi acionada.
O caso vai ser investigado pela Polícia Civil.
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, contabilizou 32 casos de justiçamento, com sete mortes, de janeiro até o dia 15 de agosto deste ano no estado. Durante todo o ano de 2023, foram 79 casos com 30 mortes registradas.
Conforme dados da Comissão da OAB, de 2015 para cá, 2019 foi o ano que mais registrou casos de justiçamento em Alagoas, com um total de 123 ocorrências. Já em relação ao número de mortes, 2023 foi o ano com mais registros, um total de 30.
De acordo com o membro da Comissão, Ronaldo Cardoso, mesmo que a pessoa alvo da violência praticada, geralmente, por um grupo de pessoas, tenha cometido um crime, ela não deixa de ser um cidadão, com direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal.
“O justiçamento ocorre porque as pessoas ficam muito revoltadas com algumas situações, principalmente quando são alvos de crimes, como roubos e furtos. O discurso é o de que essas pessoas estão fazendo justiça. É uma ideia falsa de que estão punindo um criminoso, praticando a tortura e, muitas vezes, até matando a vítima”, destaca Ronaldo Cardoso.
Para conscientizar a população de que esse tipo de atitude é crime, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos tem realizado um trabalho de conscientização da população sempre que um novo caso vem à tona, além de cobrar, dos órgãos competentes, a devida apuração e punição para os envolvidos.
“Na maioria dos casos, não se tem comprovado que a pessoa agredida foi a que cometeu o crime. Ela pode ser confundida com outra pessoa. Quando um caso chega ao nosso conhecimento, realizamos um trabalho de conscientização e pedimos aos órgãos competentes que investiguem a situação. Esse é um crime que não macula somente a vítima, mas todo um ideal de justiça e as garantias do cidadão”, afirma Ronaldo, destacando que, quem participa de uma ação de justiçamento também está cometendo um crime.
“É um crime sendo cometido para combater outro crime”, completa.
Confira abaixo os casos de justiçamento registrados pela OAB/AL, ano a ano:
- 2015: 36 casos com 3 óbitos
- 2016: 35 casos com 6 óbitos
- 2017: 81 casos com 15 óbitos
- 2018: 116 casos com 13 mortes
- 2019: 123 casos com 15 óbitos
- 2020: 83 casos com 17 óbitos
- 2021: 61 casos com 8 mortes
- 2022: 67 casos com 13 mortes
- 2023: 79 casos com 30 mortes
- 2024: 32 casos com 7 mortes até 15 de agosto.