20 de maio de 2022Informação, independência e credibilidade

Tag: armas

Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Blog, Marcelo Firmino
Para se manter no Poder, Jair Bolsonaro decidiu ir além da sua cruzada populista-ideológica no País, após as vitórias nos comandos da Câmara e do Senado. As pautas radicais na área da segurança pública entraram de vez no radar do Planalto. E o mais grave: o mandantário decide que é hora de instigar a população  para andar armada. Via decretos, ele deixou claro em live no Facebook, na última sexta-feira, 5,  pretende facilitar, ainda mais, o acesso às armas de fogo para cidadãos e colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) E assim se deu a incitação: -É um direito de vocês; arma evita que um governador de plantão queira ser um ditador. Se ninguém parou para pensar e o Congresso faz ouvidos de mercador, assim como as demais instituições do País, mas o cont
Brasil vai perder R$ 230 milhões anuais ao isentar o imposto das armas

Brasil vai perder R$ 230 milhões anuais ao isentar o imposto das armas

Blog, Marcelo Firmino
Ao isentar de impostos a importação de armas (revólveres e pistolas) no País, o governo Bolsonaro deixará de arrecadar anualmente, a partir de janeiro do próximo ano, R$ 230 milhões para os cofres da União. Eis aí, portanto, uma renúncia fiscal aberrante que tipificaria a improbidade administrativa. Se estivessem funcionando com altivez e com independência as instituições e os órgãos de fiscalização, teriam, portanto em mãos, um caso de prevaricação de sua excelência o presidente da República para o devido processo legal. Há muita gente comemorando o fim do imposto das armas. Muito mais ainda os milicianos e os traficantes do País, notadamente, do Rio de Janeiro, centro das milícias que matam e roubam todo o tempo e tempo todo, com o patrocínio de lideranças políticas financia
Inflação dispara e Bolsonaro prioriza imposto 0% para importar pistolas

Inflação dispara e Bolsonaro prioriza imposto 0% para importar pistolas

Blog
Entender a lógica do presidente brasileiro Jair Bolsonaro é difícil por que ultrapassa, sem sombras de dúvidas, as raias da sensatez. Ora, a nova prioridade dele agora é zerar os impostos da importação de pistolas e revólveres. A inflação está em disparada. A carestia do custo de vida é assustadora e a fome toma conta de grande parte da população brasileira. Os preços dos alimentos subiram 16% nos últimos 12 meses, segundo dados do IBGE, que mede o Indice Geral de Preços no País. Mas, o que preocupa o mandatário do Planalto é o preço das armas. Tanto que zerou a alíquota do imposto de importação de revólveres e pistolas, medida publicada nesta quarta-feira, 9, em portaria do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex),  no Diário Oficial da União.
O prefeito é um ‘bosta’, o governo idiota e a democracia é armar milicianos

O prefeito é um ‘bosta’, o governo idiota e a democracia é armar milicianos

Blog, Marcelo Firmino, Política
— Um bosta de um prefeito faz um bosta de um decreto, algema, e deixa todo mundo dentro de casa. Se tivesse armado, ia pra rua (...). Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado. A fala é de Jair Messias Bolsonaro, o mito da idiotice brasileira, durante a famosa reunião ministerial de 22 de abril. Se isso é ser democrático, o conceito de democracia no mundo, indubitavelmente, foi enterrado na lama. No fundo, a ideia é armar os milicianos para que reinem em nome do "rei". Armar a população para impor à sua vontade, o seu desejo e defender suas ideias de governo, independentemente das normas jurídicas vigente, é a instauração do totalitarismo. É a tirania plena. Agora está mais que explicado por que sua excelência flerta tanto com o fechamento do Su
Senado anula decreto das armas de Bolsonaro

Senado anula decreto das armas de Bolsonaro

Política
Por 47 votos a 28, o Senado aprovou hoje à noite (18) um projeto que anula o decreto das armas de Jair Bolsonaro (PSL), editado em janeiro com o intuito de flexibilizar as normas de posse e porte de armas de fogo. O texto será remetido à Câmara dos Deputados, onde deverá ser distribuído às comissões e apreciado em plenário. Se o Congresso confirmar a revogação ao fim da tramitação, a iniciativa do presidente da República será sustada, voltando tudo a ser como antes. O próprio governo já esperava a derrota e agora aposta suas fichas em articulações na Câmara, onde o PSL tem 54 deputados e "afinidade ideológica" com outras bancadas. A ruralista, por exemplo, tem 225 parlamentares, também interessada na política armamentista devido a problemas no campo como invasões a fazendas e pro
CCJ do Senado impõe derrota no decreto das armas de Bolsonaro

CCJ do Senado impõe derrota no decreto das armas de Bolsonaro

Política
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado votou pela aprovação dos projetos que buscam derrubar o decreto das armas de Jair Bolsonaro (PSL). O assunto será levado agora ao plenário da Casa, que vai debater e apreciar o pleito. O resultado aconteceu após um acordo entre os parlamentares contrários à política armamentista, maioria na CCJ. A costura foi confirmada pelo líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O decreto que muda as regras de uso de armas e munições, editado em maio pelo presidente da República, é questionado no Senado por meio de projetos de decreto legislativo. Os autores dos projetos afirmam que a medida é inconstitucional e que o presidente não pode legislar por meio de um decreto. Com o apoio dos correligionários de Bolsonaro, o relator dos
Ibope: Mais de 70% dos brasileiros são contra liberação de porte de armas

Ibope: Mais de 70% dos brasileiros são contra liberação de porte de armas

Brasil
Um levantamento da pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (3) vai de encontro com o afirmado pelo Governo Bolsonaro: a maioria dos brasileiros não querem liberação do porte de armas. Pelo contrário. A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros rejeita a flexibilização no acesso a armas de fogo, sendo a maior resistência no porte de armas: 73% dos entrevistados são contrários à possibilidade de o cidadão comum carregar arma de fogo nas ruas. Apenas 26% apoiam a medida (1% não opinou). A facilitação das regras para ter uma arma dentro de casa ou do trabalho é repudiada por 61%. Outros 37% apoiam as mudanças (2% não opinaram). A pesquisa foi realizada entre 16 e 19 de março, antes de dois decretos editados pelo governo com foco no porte de armas. O Ibope ouviu 2.002 pess
CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de armas

CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de armas

Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte de armas no país. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. Segundo o autor do pedido, deputado Aliel Machado (PSB-PR), mesmo após edição de novo decreto, é importante que o governo discuta eventuais vícios de constitucionalidade no dispositivo. Ainda não há data para participação do ministro. Deputados de partidos da base governista tentaram transformar o pedido em convite, o que daria autonomia para Onyx Lorenzoni decidir se aceita, ou não, a solicitação. No entanto, segundo o deputado Kim Kataguiri (SP), do mesmo partido de Onyx (DEM), em
Ministério da Justiça confirma que decreto das armas pode ser incostitucional

Ministério da Justiça confirma que decreto das armas pode ser incostitucional

Brasil
A informação vem do próprio governo. De acordo com o chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Vladimir Passos de Freitas, é possível que o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana, tenha itens inconstitucionais. O decreto foi avaliado de forma muito rápido pelo ministério comandado por Sergio Moro, então o próprio órgão não tem uma avaliação consolidada sobre sua constitucionalidade, já que o Ministério da Justiça teve menos de 24 horas para avaliar o decreto. "Foi tudo muito rápido. Não houve a oportunidade de um aprofundamento. São muitos artigos e há sempre um risco de inconstitucionalidade. A lei de armas é uma lei bem restritiva e pode ser que uns aspectos do decreto que sejam atacados." Vladi
Rodrigo Maia quer revisar ato de liberação de armas por inconstitucionalidades

Rodrigo Maia quer revisar ato de liberação de armas por inconstitucionalidades

Política
A principal preocupação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não é em que ministério ficará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Na tarde desta quinta-feira (9/5), ele afirmou que o tema que mais o "aflige" é o decreto que regulamenta a posse, o porte e o comércio de armas, publicado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (8/5). O deputado quer entrar em um acordo com o governo para revisar o ato. Maia confirmou que há pontos inconstitucionais na medida, constatados por técnicos da Câmara, e que deputados já enviaram oito decretos legislativo para barrá-la. "Esse é o tema, hoje, que está me afligindo mais, que está me preocupando mais e que está tendo o foco do meu trabalho", afirmou. A assessoria da Casa encontrou "algumas questões que, do