6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Cármen Lúcia

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos condenados em 2ª instância

Cármen Lúcia manda TRF4 soltar presos condenados em 2ª instância

Justiça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou hoje (22) que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. O TRF4 é o tribunal responsável pelas execuções das penas dos condenados na Operação Lava Jato no Paraná. De acordo com a decisão da ministra, o TRF deve cumprir a decisão da Corte, tomada no dia 7 de novembro, na sessão que anulou o entendimento anterior, que autorizava a prisão em segunda instância. Cármen Lúcia votou a favor da prisão antecipada, mas entendeu que a decisão do plenário deve prevalecer. Foi esse entendimento que permitiu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador de