20 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Constituição

Ministro Flávio Dino se agiganta dentro do governo Lula

Ministro Flávio Dino se agiganta dentro do governo Lula

Blog, Marcelo Firmino
Se há alguém que se agiganta pela capacidade e competência profissional no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o Ministro da Justiça, Flávio Dino. Preparado e eloquente, o ministro tem dado lições a gregos e troianos da política nacional sobre a democracia, a Constituição da República e o necessário respeito ao exercício diário da cidadania. Faz, Flávio Dino, um trabalho de referência e de enfrentamento dos que ainda teimam a fomentar ideias golpistas contra o estado de direito e a República brasileira. O ministro disse recentemente que tem esperanças - embora que moderadas - sobre o esclarecimento total do caso Marielle Franco. Quem matou e quem mandou matar é o que a família e grande parte da sociedade brasileira quer saber? E por uma questão de justiça
Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Pauta bomba: Bolsonaro ameaça governadores com povo armado pelo Brasil

Blog, Marcelo Firmino
Para se manter no Poder, Jair Bolsonaro decidiu ir além da sua cruzada populista-ideológica no País, após as vitórias nos comandos da Câmara e do Senado. As pautas radicais na área da segurança pública entraram de vez no radar do Planalto. E o mais grave: o mandantário decide que é hora de instigar a população  para andar armada. Via decretos, ele deixou claro em live no Facebook, na última sexta-feira, 5,  pretende facilitar, ainda mais, o acesso às armas de fogo para cidadãos e colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) E assim se deu a incitação: -É um direito de vocês; arma evita que um governador de plantão queira ser um ditador. Se ninguém parou para pensar e o Congresso faz ouvidos de mercador, assim como as demais instituições do País, mas o cont
Ministério Público deve explicações à sociedade sobre a marina do Zezeco

Ministério Público deve explicações à sociedade sobre a marina do Zezeco

Política
O Ministério Público brasileiro ganhou sua justa autonomia, para a defesa da sociedade, na Constituição de 1988. Os constituintes brasileiros, com uma visão de justiça social e legítima defesa da cidadania, garantiram o fortalecimento da instituição. Na concepção e na forma o MP tem esse papel. Mas, lá estão os homens e mulheres. Entre eles há sempre alguém que se lixa para o direito da cidadania. Lamentável. Perde a coletividade. O Ministério Público em Alagoas deve uma explicação à sociedade sobre a nova marina da Barra de São Miguel, hoje cidade governada pelo ex-senador Benedito de Lira (PP-AL). A marina foi construída pelo ex-prefeito Zezeco, enquanto estava no mandato. A construção de uma marina envolve, obviamente,  Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Desde Ulysses Guimarães: patriota que trai a constituição é traidor da pátria

Blog, Marcelo Firmino
Quando um gestor público decide descumprir uma decisão judicial - seja ele quem for em qualquer canto do País - comete crime de responsabilidade. No Brasil hoje, há um rito de ignorância e estupidez tamanha que as pessoas sonham e estimulam a desobediência à Constituição, carta magna da República, e as decisões judiciais. E o fazem com o argumento de que estão agindo como "patriotas". Muitos sem noção do que seja de fato o patriotismo. Mas, essa é a nova onda da sociedade atual, com ou sem pandemia. Aonde tudo isso vai parar, só o tempo vai nos dizer a todos e de que forma. As pessoas andam no grau de insensatez tão elevado que estão criando as próprias regras de obediência às normas constitucionais. O sujeito pega uma arma nas mãos, se exibe nas redes sociais, induzido
Alcolumbre fala em nova Constituinte no Senado, mas Maia não quer saber disso na Câmara

Alcolumbre fala em nova Constituinte no Senado, mas Maia não quer saber disso na Câmara

Política
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que se opõe a qualquer debate sobre a realização de uma nova Constituinte no país, como sugerido pelo chefe do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após ser questionado se o Parlamento daria prioridade à pauta da prisão em segunda instância. A Constituinte é o órgão colegiado cujo objetivo é redigir ou reformar um texto constitucional. No Brasil, a Assembleia que resultou na Carta Magna de 1988 foi o marco da redemocratização. Inicialmente, a assessoria do senador informou que se tratava de uma ironia. No entanto, o próprio Alcolumbre confirmou que está realmente disposto a travar esse debate. "Como volta e meia esse debate surge no Parlamento e como agora há, de fato, um caso concreto, eu quero também ouvir os líd