Senado vota nesta quinta-feira MP que flexibiliza ano escolar
Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado nesta quinta-feira (23) a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19.
Inicialmente, a votação no Senado estava prevista para esta quarta-feira (22). A matéria será o único item da pauta de quinta-feira (23).
O texto da MP 934/2020, que será votado conforme o aprovado na Câmara dos Deputados em 7 de julho, determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo e a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996).
Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir essa c