29 de março de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Direitos

Em sua ânsia autocrata Bolsonaro quer povo armado contra a democracia no País

Em sua ânsia autocrata Bolsonaro quer povo armado contra a democracia no País

Blog, Marcelo Firmino
A democracia é um sistema político odiado pelos autocratas e ditadores. Eles não aceitam e não querem conviver com ela exatamente pela necessidade de imposição de suas vontades. O Brasil é mais uma democracia no mundo a sentir os efeitos de um governante que pretende se afirmar como um autocrata. Ele tem reagido aos direitos básicos da cidadania, a liberdade dos meios de comunicação e a princípios democráticos básicos, como a separação e autonomia de poderes. Pois é. As ameaças rotineiras de sua excelência, Jair Messias Bolsonaro (PL) - ao Supremo Tribunal Federal (STF), a justiça eleitoral, sociedade organizada e instuições que fazem a necessária defesa da democracia e da convivência cidadã no País - são aberrações da ânsia autocrata do governante que em nada aceita ser contrariad
STJ decide hoje se planos de saúde podem negar tratamento a pacientes fora da lista da ANS

STJ decide hoje se planos de saúde podem negar tratamento a pacientes fora da lista da ANS

Blog, Marcelo Firmino
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) decide nesta quarta-feira, 23, se muda ou não o rol de cobertura das operadoras dos planos de saúde do Brasil para os usuários. A proposta em julgamento no STJ prevê a  mudança no caráter da lista e dar aos de planos de saúde o direito de negar aos pacientes tratamentos que ainda não façam parte da lista da ANS, mesmo que tenham sido prescritos por médicos e tenham comprovada eficácia. Caso a votação seja favorável as operadoras será um retrocesso e uma barbaridade contra pacientes em tratamento e os consumidores  dos planos, notadamente, as partes mais vulneráveis de qualquer questionamento judicial ou não. Uma decisão da justiça favorável aos planos de saúde significa tão somente  a negação do direito do consumidor não poder acessar um tra
PEC dos precatórios não paga professores em 2022 e reduz 40% em 2023

PEC dos precatórios não paga professores em 2022 e reduz 40% em 2023

Blog, Marcelo Firmino
A pedalada fiscal que o governo Bolsonaro pretende com a PEC dos precatórios, além do calote nos credores, é também um golpe nos direitos dos professores. A proposta enviada à Câmara dos Deputados mudando as regras para o pagamento dos precatórios, negando o débito  de R$ 89,1 bilhões e assumindo menos da metade, mas com foco no pagamento do “novo bolsa família”, colocará no fim da fila a causa dos professores da rede estadual e municipal em vários Estados do País. Ou seja, o sonho do dinheiro dos precatórios no fim do ano de 2022 passará a ser apenas mais um sonho, caso o Congresso aprove a PEC idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia do governo e seus aliados é pagar apenas R$ 41 bilhões em 2022, sendo que esse montante seria, em maior parte, destinado ao

O fracasso do estado mínimo e a imprensa como bode expiatório do desgoverno

Blog, Marcelo Firmino, Política
E a nova era da prosperidade prometida pelo fundamentalismo político dos que comandam o País ainda não pintou por aqui. Aquela velha ladainha de  que  o “estado mínimo” seria a redenção do País e de sua economia não passou de uma grande ilusão, que custou caro à qualidade de vida de milhões de brasileiros desempregados, sem renda e à margem da inclusão social. Em nome do canto de sereia do mercado financeiro, o Congresso Nacional destruiu direitos trabalhistas com o argumento de que iria gerar mais empregos no País. Realizou uma reforma da previdência que fulminou o sonho da aposentadoria dos trabalhadores sem privilégios – do setor público e privado – menos dos militares e de castas poderosas palacianas. Isso tudo em nome da economia... Isto é, entregaram tudo ao setor pri
Paulo Guedes privilegia ricos e tripudia sobre a pobreza no País

Paulo Guedes privilegia ricos e tripudia sobre a pobreza no País

Blog, Marcelo Firmino
Enquanto a histeria coletiva toma conta das cabeças dos desavisados, a realidade vai apertando ainda mais a vida do pobre cidadão sem poder, sem emprego e nem direitos. Essa história de o governo Jair Bolsonaro cobrar imposto de quem está desempregado é o fim da picada. Nada se cobra dos bancos e nem dos investidores do "mercado amigo", mas de gente pobre que se sequer tem um pau para espantar o gato. O senhor ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu  cobrar 7,5% de INSS dos desempregados que receberem o seguro-desemprego. Ou seja, o trabalhador desempregado passa a pagar tributos aos cofres do governo. Se isso não é o cúmulo do absurdo, é, no mínimo, uma atitude desumana e vergonhosa por parte de quem tem o poder. É tripudiar sobre o sofrimento alheio. Como sempre foi u
Tereza Nelma: reforma menospreza direitos e provoca miséria

Tereza Nelma: reforma menospreza direitos e provoca miséria

Blog, Marcelo Firmino
A deputada federal Tereza Nelma está convencida de que a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro vai agravar a situação da população mais vulnerável do País. Ela tem se posicionado contra todos os pontos apresentados pela PEC da Reforma, sobretudo os que revogam os direitos das pessoas com deficiência. Para Tereza, o governo simplesmente menospreza direitos já conquistados anteriormente, com tantas lutas e sacrifícios ao mexer nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, entende, que as alterações no tempo de contribuição e na idade, nos critérios para a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte vão colocar muita gente no País em verdadeiro estado de miséria. E questiona: A reforma diz que busca igualdade, mas como debater igualdade em uma
Rui Palmeira diz que reforma da Previdência é essencial

Rui Palmeira diz que reforma da Previdência é essencial

Blog, Marcelo Firmino
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), vê como essencial a reforma da previdência no País. Ele parte do princípio de que sem mudanças objetivas no regime previdenciário, "fatalmente a saúde, educação e infraestrutura serão gravemente afetadas com a falta de recursos". A previsão, segundo ele, é do próprio governo federal. No entanto, o prefeito de Maceió considera importante rever no projeto da reforma alguns pontos que considera polêmicos. Para ele o BPC - Benefício da Prestação Continuada - não deve ser mexido. Esclarece que o BPC remunera atualmente cerca de 4,6 milhões de pessoas no País acima de 60 anos de idade. Além disso entende que é fundamental estabelecer um debate mais amplo sobre o que de fato impacta nos direitos e na vida dos brasileiros de um modo ger