19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Lei tinha mais de 150 anos

Suprema Corte local decidiu: Não é mais crime ser homossexual na Índia

Suprema Corte local decidiu: Não é mais crime ser homossexual na Índia

Mundo
Os juízes da Suprema Corte da Índia revogaram,  nesta quinta-feira (06), uma lei do período colonial que estabelecia que atos homossexuais poderiam ser puníveis com até dez anos de prisão. Com isso, foi decidido pela descriminalização das relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo no país.. O tribunal anulou uma sentença de 2013 que validava uma lei britânica de mais de 150 anos que punia os chamados "atos contra a ordem natural". Os cinco juízes que compõem a corte foram unânimes ao considerar inválido o artigo 377 do Código Penal indiano que criminalizava as relações homossexuais. Mesmo que poucas pessoas acabassem sendo presas, a lei era muitas vezes utilizada pelas autoridades como uma ferramenta para reprimir a comunidade gay do país e justificar atos discriminatórios. "O arti