23 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Tag: Reforma administrativa

Reforma administrativa no Congresso autoriza demissão de servidores públicos

Reforma administrativa no Congresso autoriza demissão de servidores públicos

Blog, Marcelo Firmino
O funcionalismo público brasileiro está em cheque com a tramitação no Congresso Nacional da PEC 32/2020, apresentada no governo Jair Bolsonaro (PL) pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC, que os parlamentares do Centrão querem dar celeridade para votação, acaba com a estabilidade do servidor público e autoriza a demissão do pessoal. Não poderia ser diferente naquele contexto passado, quando Paulo Guedes declarava que servidor público era "vagabundo". Mas a proposta prevê diversas mudanças voltadas à facilitação de contratação de serviços terceirizados. Ou seja, desmonta-se o serviço público e abre concorrência para que empresas terceirizadas entrem para ocupar as funções dos servidores demitidos. Não custa dizer que vai ser uma festa. Inclusive, de parlamentar
Reforma administrativa reduz salário e acaba com emprego do servidor público

Reforma administrativa reduz salário e acaba com emprego do servidor público

Blog, Marcelo Firmino
Na ânsia de agradar o presidente Jair Bolsonaro e seu leque de apoiadores, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, acelera a votação da PEC 32, que trata da reforma administrativa, com impacto direto na vida do servidor público. A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira, 23, na calada da noite, a reforma que põe fim ao emprego do servidor público e ainda reduz 25% dos salários, a critério do gestor de plantão. Agora a PEC vai ser votada em plenário. A história vem como vieram as "reformas" da previdência e trabalhista. Ou seja, tudo ao toque do deixa a "boiada" passar. Como nas demais reformas, o servidor público parece que não está nem aí para a nada, mas será ele o mais atingido no que lhe é de mais importante: a manutenção do seu emprego. A reforma,
Reforma administrativa estuda efetivar servidor depois de ele ser trainee

Reforma administrativa estuda efetivar servidor depois de ele ser trainee

Política
Preparada pelo governo federal para reorganizar carreiras, a reforma administrativa da equipe econômica avalia criar um cargo de ingresso, espécie de trainee. em que o novo servidor só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos. A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores. Segundo integrantes do governo que defendem a reestruturação do serviço público, o cargo não seria chamado de trainee na Constituição e está em análise a escolha de uma denominação que possa definir o espírito da nova função. O texto final ainda precisa passar pelo crivo do ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, seguirá para a Casa Civil. A meta é concluir os trabalhos ainda nesta semana. Além do "trainee", a equi