3 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Técnicos advertem que PEC do quinquênio do judiciário vai gerar efeito cascata

Ministro Fernando Haddad é escalado pelo Planalto para tentar retirar as pautas-bombas de cena no Congresso

O desafio do ministro Haddad: desarmar as pautas-bombas dentro do Congresso Nacional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi escalado pelo presidente Lula para tentar negociar com o Congresso um freio nas pautas-bombas que começaram a pipocar no cenário da crise entre o presidente da Câmara Arthur Lira e o  Executivo.

Segundo as informações, a pautas se aprovadas contra os interesses do governo pode enterrar de vez qualquer tipo de preocupação do Planalto com as contas públicas. Assim, Haddad será o porta voz do governo.

Uma das pautas é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus de 5%, a cada cinco anos, a magistrados, promotores, procuradores, entre outras categorias do Legislativo mais abastadas.

A chamada PEC do quinquênio, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pode onerar os cofres públicos em mais R$ 42 bilhões por ano.

Economistas e técnicos do governo reconhecem que ainda não dá para mensurar o verdadeiro tamanho do buraco que as pautas-bombas, desenterradas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo eles, esse roteiro definido pelas lideranças do Congresso pode ampliar no inevitável rombo fiscal que o mercado financeiro está projetando para este ano e o próximo.

Efeito cascata

Dizem os técnicos que  PEC do quinquênio, se aprovada pelo Congresso, vai gerar um efeito em cascata em todo o Judiciário e vai provocar um problema sério entre os funcionários públicos que ganham menos, como os professores, entre outros dentro do arcabouço do funcionalismo público federal.