19 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Brasil

Tem primeira vez pra tudo: Gilmar negou habeas corpus

Última negativa de liminar havia sido para o empresário Marco Antônio de Luca, em outubro do ano passado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou liminares para libertar réus em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, algum incomum em sua trajetória de soltura, especialmente neste último ano.

O ministro manteve a ordem de prisão preventiva expedida pelo juiz Marcelo Bretas contra ao menos 14 acusados na Operação Câmbio, Desligo, que investiga uma rede de doleiros.

Para manter as prisões, Gilmar recorreu a um fundamento jurídico que havia sido praticamente abandonado por ele desde a soltura do empresário Jacob Barata Filho, em agosto de 2017: afirmou que os habeas corpus não podem ser analisados antes do fim do trâmite nas instâncias inferiores ao STF.

Tiveram pedidos negados alguns dos principais doleiros sob investigação, como os irmãos Raul e Jorge Davies, Patrícia Matalon e Sérgio Mizhray. Parte dos beneficiados está foragida.

A última negativa de liminar havia sido para o empresário Marco Antônio de Luca, em outubro. Ele foi solto em dezembro por decisão da 2ª Turma do STF.