O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) assinou um acordo de cooperação técnica em prol do fortalecimento da política de alternativas penais no estado, nesta segunda (5). O termo conta com diversas instituições ligadas ao Sistema Estadual de Justiça e à ressocialização em Alagoas.
Segundo o presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, o termo de cooperação firma um comprometimento entre todos os parceiros envolvidos.
“Hoje, os atores envolvidos assumem o compromisso de melhorar o atendimento à clientela que está no sistema prisional. Precisamos ter essa preocupação, pois eles irão voltar à sociedade, e voltando melhor, farão o bem à comunidade. São seres humanos e precisam ser tratados da forma adequada”, ressaltou Fernando Tourinho.
Diogo Teixeira, secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), destacou a importância da promoção da ressocialização dos custodiados.
“Com um trabalho em conjunto vamos gerar políticas mais efetivas, no fortalecimento da ressocialização, e com isso entregaremos números ainda melhores para a sociedade. O sistema de penas alternativas já funciona, e com a participação desses atores, iremos potencializá-lo”, explicou o secretário.
O grupo deve publicar o plano de trabalho em até 60 dias, visando o fortalecimento da política de alternativas penais, da Central de Alternativas Penais e do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada em Alagoas.
Participaram da assinatura o desembargador Celyrio Adamastor, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/AL); promotor de Justiça Humberto Bulhões, representando o Ministério Público de Alagoas (MPAL); Carlos Eduardo Monteiro, defensor público-geral de Alagoas; João Paulo Martins, juiz auxiliar da Presidência do TJAL; Walter Santos, subdiretor-geral do TJAL; e o presidente da OAB/Alagoas, Vagner Paes.
