“Estou muito feliz por comemorar esses 132 anos com um Judiciário que a cada dia busca se aproximar mais da sociedade“, falou, orgulhoso, o desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na solenidade de comemoração dos 132 anos de instalação da corte de Justiça alagoana.
O evento contou com a abertura da exposição ‘A Justiça em Alagoas nos tempos coloniais’, organizada pelo Centro de Cultura e Memória (CCM) do TJAL e com o lançamento do livro ‘Alagoas Colonial’, do juiz Claudemiro Avelino, nesta quarta (10), na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal).
Durante o evento, Tourinho ainda destacou que o Judiciário alagoano atua, principalmente, em duas frentes.
“Atuamos na atividade fim que dá vazão aos inúmeros processos que nós temos tramitando, um dos principais motivos da nossa existência, mas também preocupado com a sociedade, participando de projetos sociais. A exemplo temos moradia legal, justiça itinerante, programa cidadania e justiça na escola e vários outros projetos que nós dão muitos motivos para comemorar. Estou muito feliz”, disse.
Tourinho aproveitou para agradecer a todos os desembargadores, juízes e servidores por darem as mãos para fazer uma Justiça mais efetiva. “Sem vocês, eu nada faria. Obrigado”.
Lançamento do livro
O livro ‘Alagoas Colonial’ de autoria do juiz Claudemiro Avelino, historiador e curador do Museu do TJAL, foi lançado durante o evento.
Ele falou sobre sua felicidade e entusiasmo em lançar uma obra tão importante para o Judiciário e para a história de Alagoas no dia que o TJAL festeja seu aniversário.
“Estou muito feliz por comemorar os 132 anos do Tribunal de Justiça Alagoas e no mesmo dia, lançar meu livro, que é produto de uma pesquisa que já vinha sendo feita há muitos anos. E com esse material a gente está fazendo um belo resgate da historiografia das Alagoas no que tange a questão da justiça”, festejou.
Ele ainda complementou falando sobre o que é possível encontrar no livro.
“É um material tão raro que alguns processos chegam a ter mais de 300 anos. Portanto, de uma importância imensa para os pesquisadores e para a história de Alagoas como um todo. Temos sete processos todos do século XVIII, um deles é de 1723. Trouxemos também alguns documentos que comprovam que antes mesmo de Alagoas ser comarca já existia o trabalho de juízes aqui”, pontuou.
Exposição
O evento foi promovido pelo Centro de Cultura e Memória (CCM) do TJAL e buscou, através da exposição ‘A Justiça em Alagoas nos tempos coloniais’, trazer um retrato histórico do Judiciário alagoano no século XVIII.
A diretora do CCM, Irina Costa, destacou que preservar a memória do Poder Judiciário é mais que um dever, é uma obrigação.
“Hoje as pessoas não pensam como era antigamente, principalmente as pessoas mais jovens. Então a gente trouxe, além dos processos históricos de mais de 300 anos atrás, caneta, tinteiro, bico de pena, mata borrão, carimbo, abridores de cartas, enfim, várias ferramentas usadas na época para que os processos fossem realmente feitos”, exemplificou.
O evento ainda contou com a entrega oficial da apólice relativa ao empréstimo realizado entre o Governo de Alagoas e o Governo da França com a finalidade de se construir obras públicas em Maceió, além de apresentação do Coral do TJAL.
Participaram do evento, o secretário de governo, Vitor Pereira; o procurador geral em exercício, Valter de Lima; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Alagoas, Henrique Cordeiro, entre outras autoridades civis e militares.
Também estiveram presentes o vice-presidente do TJAL, Orlando Rocha; o corregedor-geral de Justiça, Domingos Neto; os desembargadores Paulo Lima, Celyrio Adamastor, Ivan Brito, Márcio Roberto, Carlos Cavalcanti, Fábio Bittencourt, João Lessa e Tutmés Airan, além de desembargadores eleitorais, juízes, servidores e amigos.
Instalação
A Corte alagoana foi instalada em 1º de julho de 1892, funcionando, provisoriamente, em uma das salas do Palácio do Governo, na rua do Comércio, no Centro de Maceió.
Por volta de 1895, a sede do Tribunal foi transferida para a Praça Marechal Deodoro, passando a funcionar no prédio da primeira Escola Modelo, onde atualmente se encontra instalada a Academia Alagoana de Letras.
Trinta anos após a criação do Judiciário no Estado, foi inaugurado o prédio da Corte, onde hoje funciona o CCM. O prédio, também na Praça Deodoro, foi projetado em estilo “pseudoclássico” pelo arquiteto italiano Luigi Lucarini.
Durante 54 anos, a Corte de Justiça recebeu nomes diferentes, até ser conhecida como Tribunal de Justiça de Alagoas, em 1946.