O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) firmaram, nesta segunda (19), parceria para cessão de servidores entre si. O convênio foi assinado pelo presidente Fernando Tourinho e pelo procurador-geral do MPAL, Lean Araújo.
“É importante para os dois órgãos, tanto para o Poder Judiciário como para o Ministério Público, que poderão eventualmente requisitar servidores do outro órgão para as suas atividades. Eu acho que é uma reciprocidade, o bom relacionamento existente hoje é fundamental”, comentou o presidente.
Os servidores cedidos atuarão em unidades administrativas ou jurisdicionais que apresentem situação de acúmulo de trabalho que ultrapassa a normalidade. O aproveitamento desses servidores auxiliará no suprimento de excepcional necessidade, em privilégio ao interesse público.
“O objetivo é que, em determinado momento, considerando a necessidade dos órgãos, a cessão dos servidores. Acho fundamental que esse momento tenha ocorrido, até porque permitirá que consigamos suprir as nossas carências, considerando conveniência e oportunidade do outro órgão”, explicou o procurador-geral Lean Araújo.
Presidente Fernando Tourinho destacou que o objetivo é atender melhor os jurisdicionados. Foto: Adeildo Lobo
Segundo o presidente Fernando Tourinho, no futuro, deve ser possível concentrar, em um único prédio, unidades do Judiciário, do MPAL, da Defensoria Pública e da OAB. “Penso que é tratando dessa forma, buscando o diálogo e alternativas que vamos, efetivamente, melhorar os serviços que prestamos aos jurisdicionados”.
A cessão de servidores entre os entes será feita por meio de solicitações, observados os trâmites dos respectivos processos administrativos e devidamente justificadas. O limite de cedidos ou disponibilizados será de até 20% do total do respectivo quadro de servidores de cada órgão.
Tanto a cessão e o retorno ao órgão de origem serão formalizados mediante portaria, constando o nome e número de documento de identificação dos servidores, a atribuição e o local de atuação, e deverá ser publicada nos respectivos Diários Oficiais.
Além do presidente Fernando Tourinho e do procurador-geral da Justiça, Lean Araújo, participaram da reunião os desembargadores Orlando Rocha (vice-presidente) e Carlos Cavalcanti, o procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, o sub-diretor do TJAL, Walter Santos, a chefe de Gabinete da Presidência, Mariá Tenório e o diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral.