Leandro Paulsen, desembargador de plantão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), negou um recurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedia para comparecer ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva.
Vavá, como era conhecido, morreu nesta terça-feira (29). A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, já havia negado a saída de Lula para o velório. Após a sentença de Lebbos, a defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o pedido deve ser avaliado por Luiz Fux, que está interinamente na presidência da Corte.
O recurso dos advogados foi feito antes da decisão de Lebbos e de a PF (Polícia Federal) indeferir outra solicitação para o petista deixar cadeia com o propósito de comparecer ao enterro do irmão. A PF alegou dificuldades logísticas. Logo depois, o Ministério Público Federal em Curitiba acatou o argumento e recomendou que Lula não comparecesse ao velório.
A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento de um irmão, e diz também que a autorização “será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso”.
Anteriormente, a PF havia negado o pedido citando risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista. O enterro está marcado para as 12h (13h no horário local) desta quarta em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.