Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), as Forças Armadas foi removida da lista de entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. no País.
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 26, após as revelações de que o governo passado utilizou representantes das Forças Armadas para interferir no processo eleitoral e mudar o resultado das eleições presidenciais.
As entidades que participam do processo têm a autorização para acessar os sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal, incluindo o código-fonte, com o propósito de fiscalizar e auditar o sistema.
A lista anterior de entidades fiscalizadoras englobava partidos políticos, federações, coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Congresso Nacional, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, entidades de classe e organizações sem fins lucrativos que atuam na fiscalização e transparência da gestão pública.
Nessa revisão, tanto as Forças Armadas quanto o STF foram excluídos dessa lista. A justificativa é de que o Supremo já possui a competência de analisar recursos de ações no Tribunal Superior Eleitoral, tornando a sua inclusão como entidade fiscalizadora redundante.
No que diz respeito às Forças Armadas, o ministro explicou que sua participação não se mostrou necessária, eficiente e razoável. No entanto, as Forças Armadas continuarão prestando apoio logístico durante as a cada eleição realizada no País