O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado nesta quinta-feira (30) de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma mais de R$ 3,111 bilhões, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Considerando a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019. Do total repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria (44,07% ou 2.454), vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio.
Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Além disso, assim como a maioria das receitas de transferências do país, o Fundo não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que exige cautela e planejamento.