O repasse aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente para Alagoas, via Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física/2019, passou de R$ 269 mil (em 2018) para R$ 752 mil. Um aumento de mais de 175%. Em meio à crise de notícias boas, essa é uma informação espetacular, sobretudo para quem atua na área dos direitos humanos da infância e juventude.
De acordo com a Coordenação Executiva do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipat/AL)) que antecipou alguns números ao Blog, no caso do município de Junqueiro, o aumento foi expressivo. Passou de R$ 1.287,12 (2018) para R$ 22.867,80. O percentual de aumentofoi de 1.676%.
“Um feito em grande parte atribuído às campanhas sensibilização dos contribuintes promovidas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e a própria Receita Federal. Temos que comemorar esse recorde.Pulamos de 300 doadores em 2018 para 812 doadores em 2019”, afirma a coordenadora do FNPETI, Nelma Nunes. Ela esclarece que os dados ainda são preliminares, foram repassados por meio de pesquisa de um contador voluntário do Fórum. “Assim que obtivermos as informações consolidadas, faremos questão de divulgar.
O desafio, agora, segundo Nelma, é aumentar o número de Fundos aptos a captar essa importante fonte de receita para a causa da infância e juventude. “Uma questão de investimento também em controle social”, ressaltou. Agora é acompanhar bem de perto para saber como e quando vai se dar a aplicação desse dinheiro. Ele precisa fazer alguma diferença lá na ponta, lá na vida daquele menino ou menina ainda explorado no trabalho infantil, no turismo sexual ou nas “casas de família”.