O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que deve ressarcir os valores gastos indevidamente com diárias e passagens áreas quando atuava na força-tarefa da Operação Lava Jato.
Pelas redes sociais, o ex-deputado criticou o STJ por ter anulado uma decisão de 1ª instância, que o inocentava pelos gastos excessivos. Deltan falou em “perseguição política” e afirma que a justiça estaria sendo imparcial com ele.
“Eles estão me cobrando esses valores que foram considerados legais por toda a área técnica do Tribunal de Contas, pelo Ministério Público do Tribunal de Contas, pelo Ministério Público Federal, mas os ministros, a parte política do TCU, quer acabar com o patrimônio de quem combateu a corrupção”.
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No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o modelo montado para manter o funcionamento da força-tarefa foi antieconômico e gerou prejuízos de R$ 2,8 milhões aos cofres públicos.
Após a decisão, a Justiça Federal em Curitiba atendeu ao pedido de liminar dos advogados de Deltan e suspendeu a condenação. Posteriormente, o ministro Humberto Martins, do STJ, aceitou recurso da União e determinou a retomada do andamento do processo no TCU.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) também rejeitou pedido para suspender a decisão que cassou seu mandato.