Após discussões acaloradas entre parlamentares e entre manifestantes, foi novamente suspensa a reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto Escola sem Partido.
O relator do projeto Escola sem Partido, deputado Flavinho (PSC-SP), chamou a deputada Erika Kokay (PT-DF) e “mentirosa” e “dissimulada” durante novo bate-boca protagonizado na sessão da comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido, na tarde desta terça-feira (13).
Mais cedo, o deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA) também se desentendeu com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), perguntando à parlamentar, que é farmacêutica, se ela precisaria de um remédio para se acalmar.
Uma manifestante favorável ao projeto chegou a tentar dar um tapa em outro que é contra a proposta quando este tentou pegar um cartaz dela que estava no chão. Ele alegou que o cartaz onde estava escrito: “Maconha, não” era ofensivo, pois no contexto apresentado dava a entender que os professores eram drogados. O cartaz pedia ainda exame toxicológico de docentes.
Diante disso tudo, não houve como discutir nada de produtivo.
Antes do fim da sessão, Kokay fez críticas aos colegas de comissão dizendo ter visto parlamentares fazerem símbolos de armas com os braços contra os educadores presentes.
“Vi parlamentares simbolizarem armas com os braços e dirigir para pessoas que aqui estão, chamarem as pessoas que aqui estão de trouxas, agredi-las. Há uma intenção nesse projeto de agredir, ofender e perseguir professores. O projeto tem essa intenção e tem parlamentares que querem fazer isso agora, impedir que professores manifestarem sua opinião”, disse.
As palavras dela incomodaram o relator do projeto de lei. “Quero rebater essas mentiras que estão sendo ditas pela deputada Erica Kokay”, disse iniciando um bate-boca.
“Eu estou com a palavra, deputada. Respeite a palavra do relator. Mentirosa, mostre no projeto aonde é que criminaliza professor. Não seja mentirosa e dissimulada”, disse, antes de repetir seguidas vezes os termos “mentirosa e dissimulada”.
O presidente da comissão, Marcos Rogério, interveio pedindo cordialidade e respeito mútuo aos parlamentares. “Se mantenham calmos, neutros, eu sei que o tema é apaixonante de lado a lado, mas vamos manter uma regra de cordialidade e respeito mútuo”, disse.
Projeto
Pelo projeto em discussão, as escolas deverão apresentar cartazes com deveres do professor. Um deles é o que proíbe o professor de usar sua posição para influenciar os alunos politica, ideológica ou partidariamente. O professor também fica proibido de incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Outros princípios incluídos na proposta são o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre os da educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Outros projetos de lei com conteúdo semelhante ao do Escola sem Partido tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Os defensores da proposta dizem que professores e autores de material didático vêm usando suas aulas e obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos do projeto afirmam que as leis atuais já impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.