A votação do projeto Escola sem Partido foi adiada devido ao início da Ordem do Dia na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão que discute o projeto, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo ele, a sessão ocorrerá na próxima semana.
“Esta é a primeira sessão pós-eleição e esse tema não é apenas do Parlamento, mas ganhou as ruas. É um tema do Brasil. Pautaremos na próxima semana para debate democrático”, disse o deputado.
A sessão estava convocada para as 14h30. A votação do parecer do Projeto de Lei 7.180/2014, o Escola sem Partido, estava agendada para hoje (31) na comissão especial da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada na Câmara, a matéria segue para análise do Senado Federal.
Antes mesmo do início, vários manifestantes contrários e a favor do projeto ocuparam os corredores das comissões da Câmara dos Deputados e o plenário onde ocorreria a sessão.
O grupo contrário ao projeto era maioria. O favorável repetia que eles já eram vitoriosos com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República. O projeto é uma das principais bandeiras do presidente eleito para a educação.
Escola sem Partido
Projetos de lei com conteúdos semelhantes tramitam tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A proposta é incluir entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Os projetos são polêmicos. Por um lado, os defensores dizem que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas.
Já os críticos dizem que as leis atuais impedem qualquer tipo de abuso por parte dos professores e que um projeto como o Escola sem Partido vai gerar insegurança nas salas de aulas e perseguição aos docentes.
Agência Brasil