21 de setembro de 2024Informação, independência e credibilidade
Justiça

X de Elon Musk indica representante legal e diz a Moraes que vai atender às ordens

Empresa foi bloqueada por não atender demandas judiciais e não ter representantes legal no País

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o X (antigo Twitter) nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da plataforma no Brasil.

O ministro havia dado prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação legal no país. A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa.

Mas, Alexandre de Moraes pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente. O X, ao cumprir a determinação judicial, também indicou Rachel Vila Nova como representante legal no País.

O X foi bloqueado no Brasil exatamente pela falta de um representante legal. Moraes argumentou que a empresa não pode operar no país sem alguém para responder a demandas judiciais.

Os advogados nomeados pela empresa também informam ao STF que daqui para frente a empresa de Elon Musk vai atender às ordens da justiça no Brasil

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