O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a reforma da Previdência no Brasil e disse que o governo se inspira no modelo de aposentadorias do Chile, onde ele desembarcou nesta quinta-feira (21) para uma agenda de três dias.]
“Nós é que estamos com a bola na mão lá no Brasil, nós é que temos que resolver nossa Previdência. Pelo que sei, aqui no Chile está totalmente controlada a situação, nós é que temos problemas”, declarou o presidente.
Bolsonaro afirmou acreditar na “capacidade e no patriotismo” do ministro da Economia, Paulo Guedes, para solucionar o problema da Previdência. O presidente brasileiro lembrou que Guedes morou no Chile durante o governo de Augusto Pinochet e está levando “em parte” o formato do sistema para o Brasil.
Apesar dos elogios de Bolsonaro, a Previdência do Chile tem problemas graves, como o regime de capitalização previdenciária, medida que o governo brasileiro pretende regulamentar por lei complementar.
Suicídios de idosos -A ideia, que faz parte da reforma da Previdência proposta pela equipe econômica, é semelhante ao modelo fracassado no Chile, país que tem o dobro da taxa de suicídio entre os idosos em relação ao Brasil. Mas qual a relação dos suicídios com o sistema de aposentadorias por capitalização no Chile? Ganhando valores abaixo de um salário mínimo e sem condição de se sustentar, muitos preferem a morte.
A proposta de criar um sistema de capitalização no Brasil é criticada pela professora Escola Superior Dom Helder Câmara Fernanda Alves de Brito, doutora em Direito Público Previdenciário. Ela destaca que o sistema de capitalização extingue o mecanismo de solidariedade entre gerações. “Se a gente perder esse último elo que une as gerações, nós, que caminhamos numa sociedade cada vez mais individualista, cada um pensando por si, podemos chegar ao fundo do poço em matéria de coesão social”, diz.
O modelo atual brasileiro é o de repartição: trabalhadores ativos contribuem para o pagamento dos aposentados. Além disso, o empregado contribui com uma alíquota que varia de 8% a 11% de seu salário. Os empregadores pagam taxa equivalente a 20% do vencimento bruto de cada funcionário. Já no sistema de capitalização adotado no Chile, patrão e Estado ficam de fora e cada trabalhador é responsável por acumular sua própria poupança para um dia se aposentar. O sistema chileno é gerido pelas Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs).
“A principal diferença é que, no modelo chileno, a contribuição é apenas do trabalhador, ao passo que aqui há a possibilidade de que a contribuição também seja feita por parte do empregador, nos casos em que há relação de emprego. O resto é tudo mais ou menos cópia”, compara.
Com informações da Agência Estado