28 de abril de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 7 de agosto de 2017

ago72017 Por Da RedaçãoNo Comments

Ministro acusa empresários de não pagarem impostos por causa de Refis

Brasil, Economia
O comportamento do empresariado brasileiro foi questionado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, considerando que uma grande parcela parou de pagar impostos esperando que o governo faça um Refis. Disse Meirelles que nos últimos meses se verificou uma acentuada diminuição dos compromissos tributários, justamento por que no Congresso tramita um programa de refinanciamento de dívidas. “Há uma expectativa equivocada por parte das empresas de que será aprovado 1 Refis com perdão quase integral de juros e multas, onde os devedores seriam excessivamente beneficiados”, disse Meirelles. Ainda segundo ele, essa expectativa levou as empresas a diminuir o processo de cumprimento de obrigações fiscais, "passando a achar que seria uma boa decisão atrasar o pagamento dos impostos. O proj
Leia mais
ago72017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Municípios têm até dia 15 para prestar contas de recursos dos CRAS

Municípios têm até dia 15 para prestar contas de recursos dos CRAS

Alagoas
Recado da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), aos 40 municípios que recebem cofinanciamento estadual para os Centros de Referência e Centros Especializados de Assistência Social (Cras e Creas): O prazo para enviar a prestação de contas dos recursos recebidos em 2016 e o Plano de Serviços referente ao ano de 2017 termina no próximo dia 15 . O prazo inicial era 21 de julho, segundo informou a secretaria, mas foi estendido atendendo a solicitação de novos gestores e equipes técnicas que assumiram este ano as prefeituras. Segundo o secretário de Estado da Seads, o envio dessa documentação dentro do prazo é pre-requisito para o município continuar recebendo o recurso e não há possibilidade de nova prorrogação. Caso isso não envie, o repasse de verba deve
Leia mais
ago72017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
IMA flagra crimes ambientais em Delmiro Gouveia e autua responsáveis

IMA flagra crimes ambientais em Delmiro Gouveia e autua responsáveis

Política
Falta de licença de operação, destinação irregular dos restos de raspagem do couro, afluentes não tratados jogados direto ao solo e em um riacho e, ainda, adquirir madeira nativa sem autorização. Essas irregularidades levaram fiscais do Instituto do Meio Ambiente (IMA/AL), a embargar um curtume, no município de Delmiro Gouveia, durante operação realizada no último final de semana. A fiscalização encontrou ainda 21 sacos de casca de angico, tipo de madeira usada no tingimento do couro. As multas aplicadas foram superiores a R$ 60 mil. No mesmo município uma pizzaria foi autuada por adquirir madeira nativa da região da caatinga, popularmente conhecida como jurema, para queima no estabelecimento. Na mesma operação, um papagaio verdadeiro, que era mantido em cativeiro, sem autorizaçã
Leia mais
ago72017 Por Marcelo FirminoNo Comments
Renan Filho dá posse a Régis Cavalcante na Secretaria de Ciência e Tecnologia

Renan Filho dá posse a Régis Cavalcante na Secretaria de Ciência e Tecnologia

Tecnologia
O governador Renan Filho (PMDB) empossou nesta segunda-feira, 07, na Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, o jornalista e professor universitário Régis Cavalcante (PPS), após uma negociação política com a legenda liderada por Régis. A solenidade de posse aconteceu no salão de despachos do Palácio Zumbi dos Palmares e contou com as presenças de lideranças do PPS e de outros partidos políticos aliados ao governo, além de amigos e familiares do novo secretário. Régis Cavalcante, que substitui a Pablo Viana, disse que a nova missão representa um desafio importante uma vez que a ciência e a tecnologia caminham juntas no mundo moderno com foco no desenvolvimento da qualidade de vida. Disse ainda que o PPS atuará com muita responsabilidade nesse campo para contribuir com o Est
Leia mais
ago72017 Por Marcelo FirminoNo Comments
Gilmar Mendes: ‘espero que a PGR recupere o mínimo de decência e normalidade’

Gilmar Mendes: ‘espero que a PGR recupere o mínimo de decência e normalidade’

Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes jantou outra vez, na noite de domingo (6), com o presidente Michel Temer, no Palácio Jaburu. A pauta do encontro seria a reforma política. Mas, a discussão girou em torno das expectativas de que novas denúncias sejam apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. Ainda no domingo, Gilmar Mendes afirmou ao Estado/Broadcast que STF ficou a reboque da Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da Lava Jato e desejou ao procurador-geral Rodrigo Janot "uma boa viagem". Janot encerra seu mandato no mês que vem. Com a mudança, ele espera que a PGR recupere "um mínimo de decência e normalidade", a partir do comando da ova chefa Raquel Dodge, que assume em 17 de setembro. "Ele [Janot] perdeu
Leia mais
ago72017 Por Da RedaçãoNo Comments
Rodrigo Janot diz que tem novas “flechas” contra Michel Temer

Rodrigo Janot diz que tem novas “flechas” contra Michel Temer

Brasil
A pouco mais de um mês de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que ainda tem “flechas” para disparar contra o presidente Michel Temer. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Janot afirma que as investigações e as delações em andamento ainda vão trazer “surpresa”. “Restam flechas. A gente não faz uma investigação querendo prazo e pessoas. As investigações vão ficando maduras até que se possa chegar ao final. E várias estão bem no finalzinho. Eu diria que tem flecha”, declara. O procurador-geral da República, cujo mandato se encerra em 17 de setembro, diz que a Câmara terá de arcar com as consequências de ter impedido o presidente de ser investigado agora, mas que o peemedebista terá de se submeter à Justiça assim que deixar o cargo. Segundo ele, apenas “u
Leia mais
ago72017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Gaspar contrariado com decisão da desembargadora Elizabeth Carvalho

Gaspar contrariado com decisão da desembargadora Elizabeth Carvalho

Justiça
Por meio da assessoria, o Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, manifestou toda a sua contrariedade com a desembargadora Elizabeth Carvalho do Nascimento que concedeu habeas corpus para o ex-prefeito de Mata Grande, José Jacob Brandão, que foi alvo de operação do Ministério Público e estava foragido, acusado de desviar R$ 3 milhões dos cofres públicos.  Diz o texto do MPE: -O Ministério Público Estadual de Alagoas, novamente surpreso com o habeas corpus concedido pela desembargadora Elizabeth Carvalho, no plantão deste final de semana, informa que vai interpor recurso contra a liminar concedida, uma vez que o beneficiado Jacob Brandão, ex-prefeito de Mata Grande, era foragido da justiça e está na condição de investigado, suspeito de participar de um esquema vultoso de
Leia mais
ago72017 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Governo autoriza recuperação da estrada de acesso à União

Governo autoriza recuperação da estrada de acesso à União

Interior
O governador Renan Filho assina nesta segunda-feira, 07, a Ordem de Serviço para recuperação do trecho da rodovia AL-205, para o acesso a cidade de União dos Palmares, na zona da mata alagoana. A rodovia será recuperada pelo programa Pró-Estrada, desenvolvido pelo governo do Estado, e que já atendeu demandas de 30 municípios alagoanos. Além de atuar nas rodovias, o programa também recupera asfalto das vias urbanas municipais, melhorando a qualidade do trânsito e do transporte em cada lugar. De acordo com as estatísticas do próprio governo, o programa já recuperou mais de 250 km de estradas atualmente. A ação iniciada hoje em União dos Palmares prevê, inicialmente, a atividade para 7 quilômetros da estrada de acesso ao município.  
Leia mais
ago72017 Por Da RedaçãoNo Comments

Ministro Barroso manda arquivar processo da Merenda escolar contra Cícero Almeida

Justiça
O Ministro Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, mandou excluir o nome do atual deputado federal e ex-prefeito Cícero Almeida do processo da chamada "máfia da merenda escolar" por falta de provas. Em seguida determinou o arquivamento da ação contra ele. Segundo Barroso, a decisão foi tomada "considerando que os elementos até então colhidos não apontam liame subjetivo que possam indicar participação". O ministro do STF tomou a decisão, após acatar parecer da Procuradoria Geral da República, cujo representante no processo, emitiu parecer inocentando o ex-prefeito no caso. Os autos do processo foram reenviados ao Juízo da 13ª Vara Federal, em Alagoas, para a adoção das providências cabíveis quanto aos demais investigados. O caso - O processo de 2006 trata de um contr
Leia mais
ago72017 Por Da RedaçãoNo Comments
Partidos podem receber R$ 6 bilhões para campanha com reforma política

Partidos podem receber R$ 6 bilhões para campanha com reforma política

Brasil, Política
A reforma política entra em pauta já a partir desta semana na Câmara dos Deputados, após reunião de Michel Temer, neste domingo, 06, com Gilmar Mendes, presidente o Tribunal Superior Eleitoral, e com os presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia. O projeto em discussão no Legislativo trata do financiamento das campanhas eleitorais com o dinheiro público. A proposta é da criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos da União e fiscalizado pela Justiça Eleitoral. Para as eleições do ano que vem, o FFD receberia 0,5% da receita corrente líquida. A princípio, a porcentagem representaria R$ 3,5 bilhões, mas o valor já pode beirar os R$ 6 bilhões, considerada a previsão de R$ 1,182 trilhão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de
Leia mais