8 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: maio 2018

maio92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Toffoli deve propor restringir foro especial para Executivo e Judiciário

Toffoli deve propor restringir foro especial para Executivo e Judiciário

Justiça
Segundo o Painel, da Folha, o ministro Dias Toffoli, do STF, pretende apresentar duas propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial às demais autoridades, não só ao Congresso. Isso estende o entendimento recente da corte, que limitou a prerrogativa apenas para parlamentares, a integrantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de declarar inconstitucionais leis estaduais que protejam autoridades locais. O ministro falou sobre a minuta das duas súmulas em um jantar com integrantes de outras cortes superiores, na noite desta terça (8), em Brasília. Ele pretende propor que o foro para as demais autoridades também só valha para crimes praticados no mandato ou no exercício de cargo e em função dele. E prega que previsões da prerrogativa decretadas por con
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maio92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Câmara de SP vota hoje se tira de Lula o título de “cidadão honorário”

Câmara de SP vota hoje se tira de Lula o título de “cidadão honorário”

Política
Os vereadores de São Paulo devem votar nesta quarta-feira (9) se devem ser cassadas as honrarias concedidas pela Câmara Municipal a pessoas condenadas na Justiça em segunda instância. Se a medida for aprovada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderia o título de Cidadão Paulistano. Preso em 7 de abril deste ano, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão após ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Lula foi condecorado como cidadão honorário da cidade de São Paulo em 2011, um ano depois de deixar a Presidência, que ocupou por oito anos seguidos (2003 a 2010). Seis dias depois da prisão de Lula, o vereador Rinaldi Digilio (PRB) apresentou um projeto de lei, sem tratar especificamente do petista, para vetar
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maio92018 Por Da RedaçãoNo Comments
Dani Alves lesiona joelho no último jogo do PSG antes da Copa

Dani Alves lesiona joelho no último jogo do PSG antes da Copa

Esportes
O lateral direito Daniel Alves lesionou o joelho direito nesta terça-feira (8), na final da Copa da França pelo PSG. Apesar de ter caminhado ao deixar o gramado inicialmente e até dado volta olímpica, gerou alerta nos minutos seguintes. Jogadores brasileiros do PSG acreditavam que Daniel Alves, que completou 35 anos nesta semana, estava bem, mas a avaliação a partir de exames preliminares é de que houve lesão no ligamento cruzado de seu joelho direito. A notícia causou surpresa no vestiário e apreensão na comissão de Tite, que já se comunicou com o clube francês. A decepção no vestiário foi grande e abafou a festa pelo terceiro título do ano na noite de Paris. Segundo pessoas próximas, até o médico do clube se mostrou abalado em dar a notícia do exame preliminar. Só nesta quart
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maio92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara de Maceió aprova PL de faixa de pedestre tridimensional

Câmara de Maceió aprova PL de faixa de pedestre tridimensional

Maceió
A Câmara Municipal de Maceió aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (8), em primeira discussão, projeto de lei que estabelece a colocação de faixas de pedestre tridimensional – 3D na capital alagoana. Para se tornar lei e seguir à sanção ou veto do Executivo, o projeto de lei, de autoria do vereador Ronaldo Luz (MDB), precisa ser apreciado em segunda discussão. Da tribuna da Casa de Mário Guimarães, Ronaldo Luz afirmou que a faixa de pedestre em 3D já é realidade em outras cidades do Brasil, como Santo André, no ABC Paulista; São Vicente, litoral de São Paulo; além de Limoeiro do Norte, no Ceará e Primavera, no Mato Grosso, entre outras. “É um projeto que tem como objetivo ainda mais tratar sobre prevenção de acidentes, atropelamentos respeito ao pedestre em Maceió. Como a pin
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maio92018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Termina nesta quarta prazo para emitir ou transferir título de eleitor

Termina nesta quarta prazo para emitir ou transferir título de eleitor

Política
O prazo para emitir, atualizar ou transferir o título de eleitor em todo o país termina nesta quarta-feira (9) às 18h. Somente os cidadãos em dia com a Justiça Eleitoral poderão participar das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano. Quem pretende votar nas eleições de 2018, mas também precisa atualizar os dados cadastrais e regularizar sua situação, caso o documento esteja cancelado ou o eleitor não tenha participado do cadastramento biométrico, deve comparecer a uma unidade da Justiça Eleitoral até esta quarta. O título é cancelado caso o eleitor não tenha votado ou justificado sua ausência por três eleições consecutivas. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno do pleito como uma eleição. Sem o documento válido, os cidadãos podem ter como prejuízo a imp
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maio92018 Por Da RedaçãoNo Comments

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 30 mi na quinta

Cotidiano
Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (8) em Maravilha (SC). Os números do sorteio do concurso 2038 foram: 06 – 25 – 26 – 35 – 38 – 40. O prêmio era de R$ 28 milhões. Como não houve vencedor, a Caixa estima que o prêmio principal para o próximo concurso, que será realizado na próxima quinta (10), chegue a R$ 30 milhões. A quina saiu para 28 apostas, que levarão R$ 65.960,70 cada uma. Já a quadra saiu para 2768 jogos, que ganharão R$ 953,18 cada um. Por conta do Dias das Mães, a Mega realizará, ao todo, três sorteios nesta semana, um nesta terça, outro na quinta (10) e o último no sábado (12). Em geral, os sorteios tradicionais são realizados nas quartas e nos sábados. Uma aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50, e os jogos pod
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maio82018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Mais de 1700 leitos de hotéis serão criados no interior de Alagoas

Mais de 1700 leitos de hotéis serão criados no interior de Alagoas

Política
O Dia Nacional do Turismo é celebrado nesta terça-feira (8) e Alagoas tem muitos motivos a comemorar. Com três novos hotéis já inaugurados este ano, dezessete em construção, recordes no fluxo de turistas nacionais e internacionais, o segmento turístico se consolida como um dos grandes motrizes da economia alagoana. Segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), mais de 1.700 leitos de hotéis serão implantados somente no interior do Estado, nos próximos dois anos. De acordo com o levantamento, atualmente nessas regiões estão em construção oito hotéis, três em ampliação e um em processo avançado de prospecção, com destaque para os municípios de Jequiá da Praia, litoral Sul do Estado e Maragogi, no Norte. Já na Capital Maceió, outros quatro hotéi
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maio82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Moraes envia para a Justiça de Minas investigação sobre Aécio Neves

Moraes envia para a Justiça de Minas investigação sobre Aécio Neves

Política
O ministro Alexandre de Moraes enviou o inquérito da investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por suposta fraude em licitações para construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais, para instância local. Este foi um dos seis inquéritos, mais uma ação penal, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi para instâncias inferiores. Todos os casos deixarão de tramitar na Corte em consequência da decisão da semana passada que restringiu o foro privilegiado de parlamentares para crimes ocorridos dentro do mandato e ligados ao cargo. O inquérito sobre Aécio, que investiga fatos ocorridos em 2007, quando ele era governador, foi remetido para a Justiça estadual de primeiro grau da comarca de Belo Horizonte. O inquérito foi aberto com base
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maio82018 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Desembargador muda voto e pode alterar julgamento de João Beltrão

Desembargador muda voto e pode alterar julgamento de João Beltrão

Justiça
Um embargo de declaração interposto pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) conseguiu, na sessão plenária do Tribunal de Justiça desta terça-feira (8), mudar o entendimento de um desembargador, que refez seu voto, manifestando-se pela condenação do deputado estadual João Beltrão. O deputado é acusado pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, de envolvimento na morte do cabo José Gonçalves da Silva Filho. Tal mudança no posicionamento do magistrado Fábio Bittencourt pode abrir caminho para alteração na decisão que inocentou o parlamentar do crime. No recurso interposto em outubro de 2017, o Ministério Público alegou que, apesar de ter julgado a ação, o Tribunal de Justiça desconsiderou “provas importantes juntadas aos autos” e que, por isso, o acó
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maio82018 Por Da RedaçãoNo Comments
Ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins é condenado a 17 anos de prisão

Ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins é condenado a 17 anos de prisão

Justiça
Desembargadores acompanharam o voto do relator, juiz Maurílio Ferraz, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, e decidiram nessa terça-feira (8) pela condenação do ex-prefeito de Rio Largo, Toninho Lins, a 14 anos e seis dias de reclusão. Na ação criminal, são somados a três anos de detenção e multa, de valor não divulgado. Denunciado pelos crimes de desvio de bens públicos, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude em licitação, Toninho Lins foi detido pela Polícia Federal do Recife, Pernambuco, em abril, e se encontra no Sistema Prisional de Alagoas desde então. De acordo com a decisão do pleno do TJ, em um período de 5 anos ele não está habilitado a exercer qualquer cargo ou função pública, eletivo ou por nomeação. O processo de
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