10 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Mês: junho 2018

Delmiro Gouveia: Moradia Legal III regulariza mais de 400 imóveis

Delmiro Gouveia: Moradia Legal III regulariza mais de 400 imóveis

Alagoas
O Moradia Legal III, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, chega a Delmiro Gouveia, nesta sexta-feira (8). Deverão ser entregues 417 títulos de propriedade a famílias de baixa renda do município. A iniciativa é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e Prefeituras. A solenidade de entrega dos títulos terá início às 10h, no auditório da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) - Campus do Sertão, na Cidade Universitária. Delmiro Gouveia é a nona cidade contemplada nesta terceira edição do Moradia Legal. O programa já promoveu a regularização de mais de 4.300 imóveis em Maragogi, Campo Alegre, Junqueiro, Teotônio Vilela, São José da Laje, Jaramataia, São Miguel dos C
Brasil mantém segunda posição em último ranking da Fifa

Brasil mantém segunda posição em último ranking da Fifa

Política
A Seleção Brasileira se manteve em segundo lugar no ranking da Federação Internacional de Futebol (Fifa). A Alemanha também continua no topo da lista. Em relação a maio, não houve nenhuma mudança nas sete primeiras colocações neste último ranking antes da Copa do Mundo da Rússia, que começa na próxima quinta-feira (14). Depois do Brasil, aparecem as seleções da Bélgica (3ª colocação), Portugal (4ª), Argentina (5ª), Suíça (6ª) e França (7ª). A grande surpresa foi a equipe da Polônia, que passou da décima para a oitava posição. O Chile manteve-se em nono. Com a movimentação da Polônia, a Espanha caiu duas posições e aparece na décima posição. Inglaterra e Uruguai também subiram no ranking. Os ingleses avançaram uma posição e aparecem na 12ª colocação (empatados com os dinamarqueses). J
Santana do Ipanema: MPE investiga fraude na aquisição de peixes

Santana do Ipanema: MPE investiga fraude na aquisição de peixes

Interior, Justiça
A tradicional distribuição de peixes que geralmente é feita no período da Semana Santa pelos gestores municipais, pode culminar em ação judicial em Santana do Ipanema. O Ministério Publico do Estado de Alagoas, por meio da 2ª Promotoria de Justiça, investiga denúncia de que a empresa Maria S da Silva-EPP vencedora da licitação, teria entregue mercadoria sem qualidade, contrariando o assegurado no pregão presencial 09.2018. A promotora de Justiça, Viviane Karla, instaurou procedimento e determinou expedição de ofício à prefeitura de Santana do Ipanema pedindo que, no prazo de 10 dias, enviem os detalhes dos produtos entregues à população, bem como todas as notas fiscais referentes a cada e o nome do responsável pelo recebimento da carga. No dia 08 de março foi feita a chamada publica
Pré-sal: Arrecadação esperada pelo Governo no leilão é de R$ 3,2 bi

Pré-sal: Arrecadação esperada pelo Governo no leilão é de R$ 3,2 bi

Governo
O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação do pré-sal, que será realizada hoje (7) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão ocorre nesta manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos. A estimativa de arrecadação é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e foi divulgada há dois dias pelo Ministério de Minas e Energia. Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho. Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse. De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas
Goleiro titular do CSA rompe ligamento do joelho e precisa operar

Goleiro titular do CSA rompe ligamento do joelho e precisa operar

Esportes
O goleiro Cajuru teve o diagnóstico confirmado de uma ruptura de ligamento cruzado anterior (LCA) do joelho esquerdo e será submetido a uma cirurgia nesta sexta-feira. O camisa 12 do Azulão sofreu a lesão na última terça, na partida contra o Guarani, pela nona rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, quando teve que deixar o gramado. O CSA dará toda assistência ao jogador durante a sua recuperação com a estrutura do Departamento Médico do clube e de instituições parceiras e o diretor médico do CSA, Dr. Fábio Lima, dará mais detalhes sobre a lesão e a recuperação do jogador na tarde desta quinta-feira, às 16h30, em entrevista coletiva no CT Gustavo Paiva. Alexandre Cajuru, de 25 anos, chegou ao CSA no início do ano passado e fez nesta temporada 17 partidas com a camisa do Azulão, send

O que esperar de um Raio X da rede de serviços para a infância, em Maceió?

Fátima Almeida, Por Elas
(*) Por Graça Carvalho Um diagnóstico parcial dos serviços públicos ofertados pela rede de atenção à infância, em Maceió, vai ser apresentado a quem se interessar, no próximo dia 14, às 9 horas, na sede do Ministério Público de Alagoas. A audiência pública acontece após um ano de escuta à população de 14 bairros da parte alta da capital alagoana. Mais de 45% dos moradores de Maceió foram ouvidos  nessa primeira etapa,  segundo informação da  promotora de Justiça Alexandra  Beurlen, uma das entusiasta da iniciativa, que envolve outros integrantes do MPE/AL, Ministério Público do Trabalho (MPT), a OAB/AL, o Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente e conselhos tutelares , a Ufal, o Ministério do Trabalho e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
TJAL autoriza construção do novo Fórum de Piaçabuçu

TJAL autoriza construção do novo Fórum de Piaçabuçu

Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Otávio Leão Praxedes, autorizou, nesta quarta-feira (6), o início da construção do novo Fórum da Comarca de Piaçabuçu. A obra, que tem prazo de execução de aproximadamente oito meses, foi orçada em R$ 2.084.384,46 e será feita com recursos do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris). O novo Fórum terá área total de 593,04 m². O espaço contará com sala de audiência, secretaria, gabinete do magistrado, além de salão do júri e salas para a Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e Defensoria Pública. O local contará ainda com bicicletário e estacionamento para carros e motos. Todo o prédio será construído levando em conta a questão da acessibilidade. O novo Fórum de Piaçabuçu funciona
Planalto diz que investigação da PF é uma farsa que beira à ficção

Planalto diz que investigação da PF é uma farsa que beira à ficção

Brasil, Política
A Presidência da República classificou de "imensa farsa" e de um "escândalo digno do Projac" uma investigação da Polícia Federal que tem o presidente Michel Temer (MDB) entre os investigados. Investigadores da Polícia Federal acreditam que o presidente Michel Temer tenha lavado dinheiro de propina no pagamento de reformas em casas de familiares e dissimulado transações imobiliárias em nomes de terceiros, na tentativa de ocultar bens. "A investigação da Polícia Federal sobre o suposto benefício do presidente Michel Temer ao grupo empresarial Rodrimar entrou no terreno da ficção policial. Isso porque, na verdade, o decreto dos portos não trouxe nada em favor da empresa", disse a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência em nota oficial. O Planalto repudiou a notificaç
Governador assina contratos do programa Bolsa Atleta Alagoas

Governador assina contratos do programa Bolsa Atleta Alagoas

Esportes, Governo
O governador Renan Filho e a secretária do Esporte, Lazer e Juventude, Claudia Petuba, assinaram, nesta quarta-feira (6), no Palácio República dos Palmares, os contratos dos selecionados para o programa Bolsa Atleta Alagoas. Também foram entregues os kits dos 20 contemplados no Programa que irão receber o apoio financeiro de um salário mínimo durante 12 meses. O governador propôs ainda promover com as federações e esportistas alagoanos uma ampla discussão com objetivo de ampliar o Bolsa Atleta. “O Bolsa Atleta busca dar condições materiais para que os esportistas alagoanos possam treinar, se preparar melhor e buscar com isso melhores resultados. Trata-se de um estímulo que o Governo do Estado dá para o atleta de alto rendimento”, acrescentou o governador. Ainda durante a solenidade,
Autorizada suspensão da CNH de devedores

Autorizada suspensão da CNH de devedores

Cotidiano, Justiça
No andar da carruagem, não teremos mais motoristas no país. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. A decisão servirá de precedente para casos semelhantes (jurisprudência). O recurso foi apresentado ao STJ em razão de definição da 3ª Vara Cível da Comarca de Sumaré (SP) que deferiu os pedidos de suspensão do passaporte e da carteira de motorista de um réu cuja dívida era de R$ 16.859,10. O ministro Luís Felipe Salomão, relator da ação no STJ, ressaltou que o réu manterá seu direito de circulação