7 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 20 de abril de 2019

Arthur Lira lidera centrão na negociação da reforma da previdência

Arthur Lira lidera centrão na negociação da reforma da previdência

Política
O deputado federa alagoano, Arthur Lira (PP) é quem lidera o bloco do Centrão na negociação com o governo Bolsonaro, para o debate em torno da reforma da previdência e dos interesses dos parlamentares na participação da gestão. No primeiro embate e em meio a pressão do bloco, o governo cedeu às reivindicações e alterou ontem o relatório da reforma da Previdência. O bloco havia pedido a retirada de pontos considerados “jabutis” do texto, sob a condição de votar a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição 6/2019. Com a atualização do parecer, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara se mantém para a próxima terça-feira (23/4), às 14h. As exigências dos parlamentares eram sobre itens específicos da reforma, que haviam sido validados pelo relator delega
Governo federal anistia previamente crimes ambientais, diz ambientalista

Governo federal anistia previamente crimes ambientais, diz ambientalista

Brasil
Um triste cenário está reservado para reservas florestais de norte a sul do País, após decreto do governo Jair Bolsonaro que anistia previamente criminosos ambientais. Em decreto publicado no Diário Oficial, o governo não só anistiou as multas como também alterou a legislação que dispunha sobre crimes ambientais. Na prática, o decreto nº 9.760 traz duas mudanças importantes na legislação anterior sobre o assunto: a criação de “núcleos de conciliação” para apurar a aplicação de multas ambientais, e modificação do programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal. Pelo que está posto no decreto, as infrações ambientais serão, a partir de agora, analisadas previamente por um “Núcleo de Conciliação Ambiental”. Isto significa que, antes mesmo de qualquer defes
Deputado quer acelerar votação de projeto que acaba exame da OAB

Deputado quer acelerar votação de projeto que acaba exame da OAB

Marcelo Firmino
  O deputado federal  José Medeiros (Podemos-MT) tem feito intenso lobby no plenário da Câmara para acelerar a tramitação do projeto que extingue a obrigatoriedade do Exame da OAB, para o exercício da advocacia. Medeiros é policial rodoviário federal e professor, formado pela Universidade Federal do Mato Grosso. Para ele, a eliminação da exigência do exame da Ordem é uma forma de garantir o direito dos formados de exercerem a atividade de advogado, uma vez que foram formados para isso. A iniciativa preocupa demais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que teme um enfraquecimento da advocacia e o ingresso de uma multidão de novos profissionais no mercado de trabalho. Os números impressionam. O Brasil conta com um dos maiores números de advogados do mundo. Trata-s