Deputados aprovam campanha eleitoral na TV a cada 6 meses
Dentro de um pacote de novas regras para o sistema eleitoral, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 04, a volta da campanha partidária na televisão.
O texto aprovado pelos deputados estabelece a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais.
A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral.
O Projeto de Lei estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais.
A sigla com 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada 6 meses –tanto nas redes nacionais quanto estaduais.