6 de outubro de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 17 de dezembro de 2019

Após decisão judicial, PRF vai reativar radares móveis e portáteis nas rodovias

Após decisão judicial, PRF vai reativar radares móveis e portáteis nas rodovias

Expresso
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi notificada pela Justiça do Distrito Federal quanto à decisão do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara – SJ/DF, Marcelo Gentil Monteiro, determinando à PRF todas as providências para o integral restabelecimento da fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais. O prazo é o dia 23 de dezembro. A PRF informou em nota que já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão. Em agosto, o presidente havia vetado os radares, mas perdeu uma queda de braço com a justiça.
Cada vez mais candidato a prefeito, Alfredo Gaspar não quer amarras

Cada vez mais candidato a prefeito, Alfredo Gaspar não quer amarras

Blog, Marcelo Firmino
Os redemoinhos que atingiram politicamente o governo alagoano, recentemente, e agitaram as hostes palacianas ainda vão dar o que falar no processo de composição para a disputa eleitoral do ano que vem. Há algum tempo o governo Renan Filho (MDB) sonha com um nome de peso capaz de aglutinar forças suficientes para conquistar a Prefeitura de Maceió por meio do voto, claro. A capital alagoana sempre foi um reduto não alinhado a governos estaduais, há pelo menos 30 anos. Assim, os atores políticos do Palácio Zumbi dos Palmares passaram a flertar insistentemente com o Procurador Geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, para fazê-lo o candidato do grupo. A escolha do nome tem a ver com o amontoado de pesquisas nas mesas dos analistas, marqueteiros e conselheiros do governo, que
Fazendo novo uso da caneta, Bolsonato vetará mudanças no projeto sobre trânsito

Fazendo novo uso da caneta, Bolsonato vetará mudanças no projeto sobre trânsito

Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetará as mudanças que forem feitas pelo Congresso no projeto de lei proposto por seu governo para modificar as leis de trânsito. A declaração foi feita após reunião do presidente com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta segunda-feira (16), em Brasília. Ainda assim, ele disse que a última palavra é do Parlamento: "Lógico que vou vetar, mas a última palavra é do Parlamento. Com 257 pessoas votando não derruba o veto. Ou seja, a ideia de desburocratizar, desregulamentar alguma coisa, facilitar a vida de quem produz, que é o motorista, vai ser prejudicada tendo em vista a ação do relator". Jair Bolsonaro, presidente. Entre as medidas propostas pelo Palácio do Planalto estão o aumento da validade da carteira de motorista de 5 pa
Prefeitura de Maceió e Braskem firmam novo Termo de Cooperação

Prefeitura de Maceió e Braskem firmam novo Termo de Cooperação

Maceió
A Prefeitura de Maceió e a Braskem firmaram nesta segunda-feira (16) novo Termo de Cooperação Técnica visando o acompanhamento adequado do problema de instabilidade de solo que afeta os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. O Plano de Trabalho prevê a instalação de rede de sismógrafos e novos DGPS para monitoramento da área. Este plano de trabalho foi proposto após consultoria das Universidades Federais de Pernambuco e Rio Grande do Norte, e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Os equipamentos devem gerar dados com mais precisão para o Centro Integrado de Monitoramento e Alerta de Defesa Civil (Cimadec) da Defesa Civil de Maceió. Ações do Plano de Trabalho Execução de estudos e avaliação voltados à comunidade; Execução de estudos de sísmica; Estruturação
Fundo eleitoral para 2020 fica estabelecido em R$ 2 bilhões

Fundo eleitoral para 2020 fica estabelecido em R$ 2 bilhões

Brasil
O relator do Orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que o valor do fundo eleitoral para 2020 será de R$ 2 bilhões, quantia proposta pelo governo. A decisão representa um recuo do Congresso, que chegou a tentar engordar os recursos destinados às campanhas de candidatos a prefeito e a vereador propondo R$ 3,8 bilhões. A decisão do relator põe fim na novela sobre a quantidade de recursos públicos que seria liberada para as campanhas. Na terça-feira passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), se reuniu com dirigentes de partidos na Câmara e levou uma proposta de baixar o valor do fundo para o ano que vem para R$ 2,5 bilhões, com o compromisso de que, assim, Bolsonaro não vetaria. Parte dos líderes que cheg
MPE ajuíza ação para anular eleição para conselheiros tutelares de Maceió

MPE ajuíza ação para anular eleição para conselheiros tutelares de Maceió

Justiça
O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) ajuizou uma ação civil pública (ACP), nesta segunda-feira (16), requerendo ao Poder Judiciário que anule a eleição que elegeu os novos conselheiros tutelares de Maceió. O pleito, que aconteceu no dia 6 de outubro deste ano, ocorreu em meio a diversas irregularidades, o que obrigou a 44ª Promotoria de Justiça da Capital a pedir o seu cancelamento. No pedido formulado, o promotor Ubirajara Ramos solicitou que um novo processo eleitoral seja remarcado dentro de um prazo de 10 dias. Na ação civil pública, Ubijara Ramos elencou pelo menos 20 irregularidades que ocorreram durante o último pleito, transcorrendo sobre cada uma delas com detalhes, de modo a comprovar ao Juízo da Infância e da Juventude que os 50 conselheiros eleitos não podem ser