5 de julho de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 28 de maio de 2020

maio282020 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments

Aprovado na Câmara de Maceió PL que concede desconto de até 100% em multas de débitos

Maceió
Um projeto que vai ajudar não só os empresários, como também todas as pessoas físicas que hoje têm alguma dívida com o município, além de ser uma forma da Prefeitura poder arrecadar em um momento no qual a pandemia da covid-19 causa estragos na economia de todo mundo. A avaliação, tida como um consenso, foi feita pelos vereadores sobre o projeto de lei do Executivo que concede descontos de até 100% em multas para o pagamento de débitos em tributos e impostos, incluindo os que já estão na dívida ativa. O PL foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária e uma extraordinária, após pedido de Regime de Urgência, nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Maceió. "É uma iniciativa que atende a empresários, pessoas físicas e ao município que, em tempos de pandemia, possibilita
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maio282020 Por Da RedaçãoNo Comments

Governo recorre ao STF para evitar depoimento e prisão de Weintraub no inquérito das fake news

Política
Após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para definir estratégias de reação ao Supremo, o ministro André Mendonça (Justiça) ingressou com um pedido de habeas corpus para Abraham Weintraub (Educação) a fim de "garantir liberdade de expressão dos cidadãos". Com o pedido de habeas corpus, a ideia é impedir a prisão ou outra medida cautelar contra Weintraub no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento. O anúncio do ministro foi feito em uma rede social no início da madrugada desta quinta-feira (28). O habeas corpus, segundo o ministro da Justiça, foi ajuizado no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com Mendonça, o pedido beneficia "de modo mais específico" Weintraub e as demais pessoas submetidas ao inquérito 4.781, que investiga fake ne
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maio282020 Por Marcelo FirminoNo Comments

Bolsonaro reajusta em 25% salários de Militares do DF e veta para policias estaduais

Blog, Marcelo Firmino
Ao vetar o aumento salarial dos servidores públicos, o presidente Jair Bolsonaro, manteve o privilégio de algumas categorias. Primeiro autorizou um reajuste de 25% para os policiais militares do Distrito Federal. No entanto, manteve o veto para as polícias estaduais e guardas municipais. No caso dos PMs do DF, o impacto nos cofres públicos em um ano é de R$ 505 milhões. A ideia inicial era que profissionais de saúde dedicados ao combate da pandemia do coronavírus não fossem prejudicados. Mas, seguindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro manteve o veto para esses profissionais. No entanto, procuradores e membros do Judiciário estão fora do veto.  
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maio282020 Por Da RedaçãoNo Comments
Receita já libera amanhã o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda

Receita já libera amanhã o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda

Brasil
Diante do estado de calamidade pública por causa do coronavírus o governo federal foi obrigado a rever alguns prazos relacionados ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) como forma de mitigar os efeitos sobre o contribuinte. Entre eles está a declaração, cujo prazo de entrega foi adiado de 30 de abril para 30 de junho. E, além disso, a restituição, cujo primeiro lote já sai nesta sexta-feira, 29. De acordo com o superintendente adjunto da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, o auditor fiscal Daniel Belmiro, o objetivo do Fisco neste instante é dar mais tempo ao declarante para se organizar financeiramente. “A preocupação é orientar o contribuinte para dar conta de cumprir os pagamentos nesse novo calendário”, explicou. O primeiro lote de restituição foi programado para ama
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maio282020 Por Da RedaçãoNo Comments

Bolsonaro sanciona a lei que proíbe reajuste salarial de servidores

Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 28, o projeto que socorre financeiramente os Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Na mesma lei complementar, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi vetado qualquer tipo de reajuste para servidores até 2021. De acordo com o texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. A publicação abre exceção em caso de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade públic
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maio282020 Por Da RedaçãoNo Comments

Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, quer pena de morte para ministro STF

Brasil
O astrólogo Olavo de Carvalho atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira,27. Questionado sobre o órgão, Olavo disparou: “Esse Alexandre de Moraes não tem de ter direito de falar. Eu sou a favor da pena de morte para esses caras.” O Supremo tem ficado em evidência nas últimas 24 horas por conta do inquérito que apura a produção e disseminação de notícias falsas de parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão nas residências de diversas personalidades, como o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, a blogueira Sara Winter, o ex-deputado Roberto Jefferson e o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP). Após a operação, muitos deles se manifestaram também atacando o STF e o ministro Alexandre de Moraes, r
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