4 de maio de 2024Informação, independência e credibilidade

Dia: 22 de fevereiro de 2022

fev222022 Por Da Redação com AssessoriaNo Comments
Câmara pode votar hioje projeto que legaliza bingos e cassinos

Câmara pode votar hioje projeto que legaliza bingos e cassinos

Política
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do estado em que se localizar. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura
Leia mais
fev222022 Por Da RedaçãoNo Comments
Colômbia descriminaliza aborto nas primeiras 24 semanas

Colômbia descriminaliza aborto nas primeiras 24 semanas

Mundo
Em decisão inédita na Colômbia, país de maioria católica, um alto tribunal descriminalizou nesta segunda-feira (21) o aborto na Colômbia nas primeiras 24 semanas de gravidez. A "conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da vigésima quarta (24) semana de gestação", informou a Corte Constitucional em um comunicado. Após a etapa inicial da gravidez, vigorarão as condições já fixadas pelo tribunal, que só avaliza o aborto em caso de estupro, se a saúde da mãe está correr risco ou quando o feto tiver uma má-formação que comprometa sua sobrevivência. O país tornou-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana. No México, é autorizado até 12 semanas em algumas regiões.
Leia mais
fev222022 Por Da RedaçãoNo Comments
Ministro Gilmar Mendes faz coro com Arthur Lira na defesa do semipresidencialismo

Ministro Gilmar Mendes faz coro com Arthur Lira na defesa do semipresidencialismo

Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, voltou a defender que o Brasil adote o sistema semipresidencialista de governo. Em entrevista ao Broadcast Live nesta segunda-feira, 21, ele elogiou a iniciativa do Congresso Nacional de discutir a proposta e culpou o regime presidencialista pelas crises políticas sucessivas vividas pelo País. “As questões em aberto no Brasil têm a ver com essas negociações para manutenção do poder. O medo do presidente da República de sofrer uma ação de impeachment, o poder que o presidente da Câmara tem em relação a isso, o procurador-geral que pode deflagrar uma ação, o papel do Senado como tribunal do impeachment. Muitas vezes, temos levado o impeachment a cabo para resolver um problema sério de governabilidade”, criticou o ministro, q
Leia mais
fev222022 Por Da RedaçãoNo Comments
Uso de câmeras corporais em policiais reduz letalidade em 3 Estados que adotaram a tecnologia

Uso de câmeras corporais em policiais reduz letalidade em 3 Estados que adotaram a tecnologia

Brasil
O uso de câmeras corporais pelas polícias brasileiras tem avançado nos últimos meses. Após anos com iniciativas pontuais, a tecnologia na farda dos agentes já é adotada permanentemente em três Estados (São Paulo, Santa Catarina e Rondônia), enquanto outros nove realizam testes e 11 estudam adotar o equipamento. Mais dois Estados estão em fase de compra para fazer testes e apenas Acre e Sergipe afirmaram não planejar a adoção. A queda em ocorrências de letalidade, como a observada em São Paulo, chamou a atenção dos gestores e tem motivado a multiplicação do monitoramento eletrônico dos agentes em todas as regiões do País. A adoção da tecnologia pode ganhar mais adesão a partir da finalização de uma diretriz elaborada pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp),
Leia mais