Mês: janeiro 2023

Equipes de limpeza, arquitetura, conservação, restauração, entre outras, iniciaram os trabalhos de recuperação do Plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quarta-feira (11). A reconstrução do espaço para a reabertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro, é obra prioritária no STF, apesar do início das ações também nos outros andares do edifício-sede. Os trabalhos começaram após a conclusão da perícia da Polícia Federal, no fim da manhã. Foi retirado o mobiliário danificado para recuperação, como cadeiras dos ministros e do Plenário. Também foram recolhidos cacos de vidro e lixo originado nos atos. As equipes realizaram ainda limpeza das pichações nas vidraças. Profissionais da área do restauro iniciaram a coleta dos obras de arte danificadas. Em paralelo, o STF

Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Vara Plantonista do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu uma decisão liminar, no dia 5 deste mês, que determina a interdição imediata de uma pedreira localizada em Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas. A liminar foi concedida a partir da operação interinstitucional da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco, que verificou que trabalhadores eram submetidos a condições degradantes no local. Na decisão liminar, o juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa determinou a interdição do estabelecimento de extração mineral Mina Serra D’Água, operado pelo consórcio formado pelas empresas CVM Construtora, GL Empreendimentos e Greenville Empreendimentos, até que seja comprovado o cu

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública do Estado, à Polícia Civil e à Polícia Militar para que elaborem um plano de contingência visando manter a normalidade e integralidade do Patrimônio Público, diante de eventual manifestação antidemocrática com o intuito de ataque a prédios e monumentos públicos em Alagoas. O MPF orientou aos órgãos de segurança que monitorem conjunta e continuamente a anunciada manifestação "pela retomada do poder", agendada para esta quarta-feira (11), na Praça Vera Arruda, em Maceió, bem como os eventos que vierem a ocorrer, e, se for o caso, a identificação, pelas polícias, de eventuais agentes que cometerem ilícitos penais e apuração das respectivas condutas. A recomendação expedida destaca a