Dia: 10 de maio de 2023

O Telegram Brasil apagou, na tarde desta quarta-feira (10), a mensagem enviada em massa, no dia anterior, aos usuários da plataforma digital no país. O texto da mensagem apagada era contrário à aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, que tramita no Congresso Nacional para propor medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital. O aplicativo ainda enviou, às 15h41 desta quarta-feira, nova mensagem a todos os usuários com a comunicação de que o texto anterior continha ilicitudes que atentavam contra os poderes da República e a democracia e, ainda, instigava os seus usuários a coagir parlamentares. “Recebemos uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil que obriga o Telegram a remover nossa mensagem anterior sobr

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira. Com a decisão, fica restabelecida a condenação do político pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo a que responde por ataques à Corte. O ex-deputado está preso desde fevereiro deste ano por descumprir regras da prisão domiciliar e fazer novos ataques ao Supremo. No ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena de Silveira, a

O Ministério Público de Alagoas participou de reunião para tratar sobre problemas relacionados ao escoamento da chuva no Município de Rio Largo. O encontro contou com a participação de representantes da Prefeitura, do Poder Judiciário, do Legislativo estadual e do Instituto do Meio Ambiente. A reunião foi no dia 5 de maio. De acordo com o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, o problema do escoamento tem trazido transtornos para a população de Rio Largo. No encontro, o MP pontuou a necessidade de se instalar tubulações para que a água das chuvas seja direcionada a local adequado. “Para isso, é preciso realizar obra em propriedade particular. A iniciativa irá beneficiar cerca de 15 mil pessoas que moram nos conjuntos Tavares Granja, Barnabé Oiticica e Mata do Rolo. O Poder Judici